Dilma acena com revolução logística

A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Barcarena, ao inaugurar no complexo portuário de Vila do Conde um terminal graneleiro construído pela Bunge, que o seu governo está trabalhando intensamente para promover uma verdadeira revolução na logística de transporte do país.

A presidente deixou claro que, na reconstrução da cadeia logística brasileira, o governo confere prioridade absoluta aos modais hidroviário e ferroviário, relegando a plano inferior o modal rodoviário que, no século passado, foi erigido à condição de astro da matriz de transporte no país.

Dilma enfatizou a importância, nesse processo de mudança, do novo marco regulatório do setor portuário, de iniciativa do Executivo e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em maio de 2013. “Nós estamos abrindo os portos pela segunda vez. Na primeira, a abertura foi feita para as nações amigas. Desta vez, estamos abrindo os portos ao investimento privado”, disse.

Segundo ela, o empreendimento da Bunge, com instalações portuárias em Barcarena e no distrito de Miritituba, em Itaituba, mostra que o governo tem bons parceiros, “agentes determinados e interessados em fazer investimentos”.

Destacou a presidente que o governo removeu as restrições antes existentes ao investimento privado com o objetivo de aumentar a oferta de instalações portuárias. A ampliação, segundo ela, ocorreu não somente nos portos organizados, mas também pela abertura de oportunidades ao capital privado, visto que o governo passou a admitir a existência de terminais de uso privado pelo Brasil afora e a permitir que esses portos fizessem também o transporte de cargas de terceiros. Até então a movimentação dessas cargas era restrita aos portos públicos, os chamados “portos organizados”.

LEI DOS PORTOS

A partir da abertura patrocinada pela nova lei dos portos, assinalou Dilma, os investidores privados já se comprometeram a realizar, em todo o Brasil, investimentos que totalizam R$ 8,1 bilhões em 18 terminais de uso privado. “É bom lembrar ainda que estão em andamento, em todo o país, processos de autorização para outros 32 terminais de uso privado”.

Acrescentou que, só no Pará, foram solicitados 12 desses terminais, que vão resultar em investimento estimado em cerca de R$ 880 milhões. Três terminais já foram autorizados, incluindo o da Bunge.

A presidente informou ainda a uma plateia constituída em boa parte de empresários do agronegócio e investidores com interesse na área de navegação que o governo decidiu acelerar os processos de concessão e arrendamento nos portos públicos. Ela disse esperar que o Tribunal de Contas da União aprove os editais de licitação até o início de maio.

A presidente fez ainda questão de frisar que, no novo marco regulatório, o Brasil passou a privilegiar, nas concessões e nos arrendamentos em portos organizados, a eficiência, ao estabelecer a primazia do critério de maior movimentação de cargas e menor tarifa, e não mais o valor de outorga, como era no passado.

O governador Simão Jatene também esteve presente no evento. “Claro que queremos ser um grande porto exportador, mas também desejamos que esse porto se transforme em uma porta de desenvolvimento”.

(Diário do Pará)