Alagamentos atingiram 50 municípios do Pará

Alagamentos e processos erosivos em decorrência da chuva atingiram mais de um terço das cidades paraenses. Dos 144 municípios, 50 sofreram com alagamento em suas vias urbanas e 29 tiveram problema de erosão.

As enchentes atingiram 23. 824 mil famílias e desalojou quase 99 mil paraenses. Ocorreram 17 mortes em decorrência destas catástrofes nos últimos cinco anos. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, divulgada ontem, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa traz os principais dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios brasileiros a partir da coleta de informações sobre sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco, e resposta a desastres.

Dos 144 prefeitos paraenses, 120 responderam já ter em andamento um Plano Diretor. Nove estão com os planos em andamento e 15 não têm planos. Trinta e sete municípios responderam ter legislação específica sobre parcelamento do solo e 43 disseram que a legislação faz parte do Plano Diretor.

Mas apenas 40 municípios do Estado responderam ter instrumentos de gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou de enxurradas ou inundações bruscas, nas áreas urbanas.

Mas 468 mil paraenses que residem nestes municípios estão sujeitos a serem atingidos por catástrofes desta natureza. O pior é que somente 19 municípios possuem unidades do Corpo de Bombeiros.

Esta é a primeira vez que a Munic investiga questões específicas sobre planejamento urbano voltados para a preservação, redução e gestão de riscos e desastres. Segundo o IBGE, quase a metade dos municípios brasileiros não fazem gestão de riscos e desastres.

Os dados levantados indicam que, em 2013, 51,9% (2.892 municípios) possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados, o que significa que 2.676 municípios (48%) não realizavam nenhuma ação de gestão de risco e desastres.

Os dados revelam que os municípios do Pará possuem 289.108 servidores públicos municipais lotados na administração direta. Destes, mais de um terço, ou 98.754 não possuem vínculo permanente.

Ainda conforme o estudo do IBGE, dos 144 municípios do Pará, apenas 18 possuem administração indireta. São pouco mais de 3 mil pessoas desempenhando atividades em fundações e autarquias ligadas aos municípios.

(Diário do Pará)