Justiça determina que HOL contrate enfermeiros

A Justiça Federal do Pará, concedeu liminar favorável ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que pediu que o hospital Ophir Loyola (HOL) contrate mais enfermeiros nas unidades de UTI e Nefrologia para garantir um melhor atendimento aos pacientes graves ali internados.

A liminar, concedida nesta quarta-feira (30), determina que o hospital Ophir Loyola providencie como rotina permanente que o Histórico de Enfermagem dos pacientes de UTI seja preenchido com validação do enfermeiro da UTI; impeça que técnicos e auxiliares de enfermagem atuem no serviço de assistência direta aos pacientes em estado grave, que demandam serviço de mão de obra melhor qualificada, por meio dos enfermeiros, em face da alta complexidade dos serviços em acompanhamento a esses pacientes; promova uma melhor realocação do corpo de enfermagem, inclusive direcionando o excedente da força de trabalho de técnico de enfermagem no setor de UTI, se for o caso.

A juíza Hind Kayath, da 2ª Vara da Justiça Federal do Pará, também ordena que em caso de existência de vagas, e com concurso público vigente, devem os demandados ainda efetuar as nomeações para os cargos públicos de técnico de enfermagem e enfermeiros, no prazo de 45 dias, com lotação dessa mão de obra nos setores de hemodiálise, UTI e no serviço de ambulância do Hospital Ophir Loyola, nessa ordem de prioridade, mediante comprovação nos autos da diligência.

Pela liminar o hospital terá que apresentar no prazo de 45 dias um quadro com indicação das nomeações para o Hospital Ophir Loyola, de quantos cargos de técnicos de enfermagem e de enfermeiros encontram-se efetivamente providos, e quantos estão vagos, qual a real necessidade de mão de obra, quais as medidas efetivas que estão sendo ultimadas para contornar o déficit de servidores desse Hospital e se há um planejamento estratégico para ampliação do quadro de enfermagem da Instituição.

Caso as medidas não sejam adotadas, o hospital terá que pagar multa diária de R$ 3.000,00.

SITUAÇÃO DO HOSPITAL

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Pará, técnicos e auxiliares de enfermagem estariam exercendo funções de forma ilegal dentro do hospital. São atividades exclusivas de enfermeiros graduados, o que põe em risco a saúde dos pacientes, em sua maioria, de casos graves.

No Setor de Nefrologia, por exemplo, existem 9 profissionais trabalhando, mas o número correto seria de 22. Na UTI, 11 enfermeiros atuam, mas o setor também necessita de 22. A Ação Civil Pública foi resultado de várias vistorias feitas pelo COREN/PA ano passado no Hospital Ophir Loyola. Todos os relatórios foram encaminhados para o Conselho Estadual de Saúde e para direção do hospital.

Por telefone, o DOL tentou contato com o Hospital Ophir Loyola, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

(DOL com informações do Coren/PA)