Promotor se defende de acusações

Túlio Novaes afirmou que as acusações contra ele, além de improcedentes, são caluniosas e difamatórias e que vai tomar providências judiciais contra a Asconpa. Ele enviou documentos ao DIÁRIO para demonstrar que nunca deixou de agir e investigar supostas irregularidades na Pró-Saúde, inclusive abrindo procedimento contra a empresa por descumprir recomendações feitas em 2012.

“O que é ruim no hospital e prejudica a população nós estamos investigando e apurando. É inaceitável a acusação feita pela Asconpa, que tem o objetivo de denegrir minha honra e o trabalho que está sendo feito”, acrescentou Novaes. Ele informou ter sido instaurado um procedimento administrativo preliminar contra a Pró-Saúde por conta de não terem sido cumpridos termos do Termo de Ajustamento de Conduta.

No caso da recomendação feita aos dirigentes do hospital, ele observa que o documento está correto, pois tem embasamento jurídico e técnico. “Quem assinou essa recomendação não foi apenas o MPE, mas também o Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República, Cláudio Cavalcante”. Ele esclarece o que considera uma omissão da Asconpa: “Quando falam que estou aceitando que o hospital trabalhe com estágio, a Asconpa omite uma palavra que está no TAC, ou seja, não é qualquer estágio, e sim o estágio reconhecido”.

Na exigência de especialista, assinala, isso vai ao encontro da legislação, porque as resoluções do Conselho Federal de Medicina não são leis: não são maiores do que a Constituição, nem que as leis do SUS, ou de outras legislações que tratam da questão. O Código de Ética Médica, por exemplo, é lei, mas as resoluções do Conselho, enfatiza Novaes, não são leis. O promotor disse que não é obrigado a seguir tais resoluções, pois são algumas delas “completamente irregulares diante da Constituição”. A exigência, resume, se adequa ao que o Ministério da Saúde exige para o exercício da profissão.

Por outro lado, na ata de reunião em que foi discutida a regulação de acesso ao atendimento médico hospitalar em Santarém, Novaes deixa claro que o problema comprometeria a moralidade e a impessoalidade do atendimento. E acenou com a possibilidade da instauração de ações civis e criminais contra os dirigentes da Pró- Saúde, inclusive por improbidade administrativa.

Os médicos citados pela Asconpa não foram localizados no HRBA. Servidores do hospital informaram ao DIÁRIO que não tinham autorização para fornecer os telefones dos mesmos.

(Diário do Pará)