Semob diz que acusações contra pregão são levianas

Procurada pelo DIÁRIO, a direção da Semob afirma que o pregão realizado no dia 11 de abril pela comissão permanente de licitação do órgão obedeceu a “todos os parâmetros legais” e nega a prática de qualquer irregularidade. Ela acusa a Splice de fazer “acusações levianas” e acrescenta que ainda não foi notificada pelo Ministério Público sobre a denúncia feita pela empresa paulista. Segundo a presidente do órgão, Maisa Tobias, a Splice não se habilitou, não participou do pregão, não solicitou impugnação e nem entrou com recurso.

“Se a empresa dispõe do serviço com preço abaixo daquele apresentado pelas empresas habilitadas, ela perdeu a oportunidade de contribuir com a administração pública quando optou por não participar da licitação, e está ferindo o interesse público”, diz nota do órgão. Perguntada se a detecção por laço não intrusivo, serviço a ser prestado pela empresa vencedora, a Fiscal, é de eficácia duvidosa e de eficiência não comprovada, como alega a denunciante, a Semob respondeu que o questionamento tem dupla interpretação.

A tecnologia a ser empregada pela empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, de acordo com a Semob, vem sendo utilizada em grandes cidades em substituição à tecnologia intrusiva, e é eficaz até por ser mais moderna. “É importante ressaltar que a empresa vencedora oferecerá tecnologia intrusiva e não intrusiva, e só será homologada depois da entrega de toda a documentação e de uma exigência de teste de campo, com um laudo de que o serviço por ela ofertado de fato funciona como exigido em edital”.

Laser seria a explicação

Para o órgão, o edital teve esse cuidado exatamente por entender que a mesma tecnologia empregada em cidades com outros climas e estruturas viárias não era suficiente para garantir que o mesmo sistema teria os mesmos resultados positivos em uma capital como Belém, onde há picos de intenso calor e temporais no mesmo dia. A Splice alega que pelo serviço de laço indutivo de pavimento, que ela presta, a economia pela Semob seria de pouco mais de R$ 2 milhões, em dois anos, e de mais de R$ 5 milhões, em cinco anos.

A Semob responde que o edital em vigor é de equipamentos intrusivos e não intrusivos. A maior fatia, aliás, é dos intrusivos, os que necessitam de corte de asfalto e calçada para o cabeamento e que são mais baratos que os outros não intrusivos, que são a laser.

(Diário do Pará)