Determinada transferência de bebês prematuros

A Justiça do Pará determinou que o município de Rondon do Pará providencie imediatamente duas vagas de UTI Neo Natal, para a transferência dos irmãos gêmeos recém-nascidos que precisam de tratamento de saúde. A decisão do juiz Gabriel Ribeiro, da Comarca do município, foi tomada na quarta-feira (7), mas só foi divulgada nesta quinta-feira (8).

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do estado do Pará, as crianças estavam internadas no hospital municipal de Rondon, em condições inadequadas e com risco de morte. Caso o município não encontre vagas na rede estadual, o magistrado determinou que seja providenciada a transferência das crianças para um dos hospitais particulares na cidade de Imperatriz, no Maranhão, até que fossem disponibilizadas vagas no Pará.

As crianças nasceram de parto prematuro no dia 6 de maio, apresentando problemas respiratórios. Caso haja descumprimento da decisão o município terá que pagar 10 mil, por dia, a recair sobre a pessoa física do Secretário Estadual de Saúde, Hélio Franco, até o limite de duzentos mil reais. O magistrado também estabeleceu pagamento de multa ao Município nos mesmos valores aplicados ao Estado.

(DOL com informações do TJPA)