Fiepa critica falta de compensações

O presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Azevedo Santos, considera que já está passando da hora de o Pará ser reconhecido pela contribuição que dá à economia brasileira. No caso específico da energia elétrica, objeto de proposta do senador Jader Barbalho, ele reafirmou a posição do seu colega da Federação da Agricultura e Pecuária. “A criação de mecanismos legais para remunerar o Pará pela geração de energia elétrica é, de longo tempo, mais que um desejo, uma meta e uma plataforma das entidades empresariais”, afirmou José Conrado.

Para o presidente da Fiepa, a inexistência, até hoje, de compensações mínimas ao Estado também na área energética é algo que não pode mais ser tolerado pelos paraenses. “Isso [a remuneração tributária] é uma coisa que tem de acontecer. Aliás, já deveria ter acontecido”, declarou José Conrado. Ele assinalou que basta citar dois fatos para justificar o absurdo da situação atual: a contribuição do Pará ao orçamento cambial brasileiro, como gerador do segundo maior saldo da balança comercial do país, e a geração de excedentes de energia elétrica, o que tem poupado o Brasil de um racionamento que, de outra forma, seria inevitável.

“É evidente a necessidade de se dar ao Pará o devido reconhecimento”, afirmou o presidente da Fiepa, acrescentando que um Estado que tem as potencialidades do Pará não pode ser tratado indefinidamente de forma desidiosa pelo poder central como, de certa forma, tem acontecido até hoje. “O Pará detém os maiores potenciais do país para a mineração e para a geração de energia elétrica. Não faz o menor sentido que ele contribua de maneira tão decisiva para o desenvolvimento econômico do Brasil e não receba, em contrapartida, as compensações mínimas necessárias para dar suporte ao seu próprio desenvolvimento”, acrescentou.

COMPENSAÇÃO

O superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro Empresa no Pará (Sebrae), Vilson Schuber, desenvolve a mesma linha de raciocínio dos dirigentes da indústria e do agronegócio do Pará. No seu entender, a proposta de partilha das receitas oriundas da energia é justa quando se leva em conta que a geração ocorre em território paraense. Nesses empreendimentos, se alguém tem que eventualmente sofrer os impactos deles decorrentes, disse Vilson Schuber – também vice-presidente da Faepa –, é justo e necessário que se criem também mecanismos de compensação. “Eu entendo que o Pará deva ser compensado. É o mínimo que o Brasil deve fazer pelos paraenses”, completou.

(Diário do Pará)