Justiça determina punição à empresa mineradora

A mineradora Imerys Rio Capim Caulim terá de fornecer água e alimentos às famílias atingidas pelos vazamentos do minério caulim em igarapés de Barcarena, nordeste do Pará. A determinação publicada pela Justiça Federal neste final de semana estabeleceu prazo de entrega de 24 horas e começa a ser contado a partir da notificação para a empresa.

No documento, o juiz federal Rafael Lima da Costa determinou que a Imerys fornecesse mensalmente 80 litros de água às famílias e R$ 77,00 em alimentos por família atingida. O valor da alimentação deve ser aumentado em R$ 35,00 por dependente menor de idade, até o limite de R$ 262,00 por família.

Ainda segundo a determinação, as prestações mensais de apoio da empresa às famílias serão mantidas até que a Imerys Rio Capim Caulim demonstre, por estudos técnicos, que os igarapés impactados retornaram às suas características naturais. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 5.000,00 por dia.

A decisão foi tomada com base em pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MPE), que insistiram em uma análise do caso pela esfera federal da Justiça, pois os igarapés atingidos - Curuperê e Dendê - são terreno de Marinha.

Os vazamentos de caulim nos igarapés da região foram percebidos na segunda-feira (6) e se repetiu dois dias depois. Peritos coletaram a água para determinar a gravidade da contaminação e as informações foram encaminhadas para a Justiça Federal.

(DOL com informações do MPF)