Receita inicia destruição de produtos falsificados

Na manhã desta terça-feira (13), a Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém iniciou a destruição de 40 toneladas em mercadorias apreendidas, falsificadas ou adulteradas, entre óculos de sol, cigarros, relógios, bolsas e peças de vestuário. No valor total estimado de R$ 5,3 milhões, o material é resultado das apreensões realizadas pela Receita Federal e Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, que são órgãos parceiros na atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais.

A destruição é uma das modalidades de destinação das mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.

A destruição ocorre nas dependências de empresa especializada, contratada pela Receita Federal para a coleta, transporte e tratamento da destinação final dos resíduos, em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a ambiental, e o processo é acompanhado por uma comissão de servidores da Alfândega.

Com o objetivo de promover a prevenção aos ilícitos e evitar irregularidades, tanto na importação quanto na exportação, a Receita Federal tem investido cada vez mais em orientações à sociedade, por meio de eventos do Programa Nacional de Educação Fiscal.

(Diário do Pará)