Defesa Civil no Pará receberá mais R$ 546,7 mil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou empenho e transferência de recursos no valor total de R$ 546,7 mil para execução de obras e ações de defesa civil em todo o Estado do Pará, de acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

Segundo a portaria, para o governo do Estado serão repassados R$ 248 mil para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme plano de trabalho apresentado à Sedec. O município de Medicilândia, localizada a 540 quilômetros da capital Belém, irá receber R$ 298,7 mil para ações de restabelecimento de serviços essenciais.

As portarias observam que os recursos serão repassados a título de transferência obrigatória e deverão ser utilizados exclusivamente nas ações especificadas nos respectivos planos de trabalho. Os beneficiários têm um ano para execução dos serviços e até 30 dias após esse prazo para a prestação de contas.

(DOL com informações da assessoria)