Belém não usa recursos para dezenas de creches

Já se passaram quatro anos desde que o Governo Federal disponibilizou verba para a construção de 79 creches no município de Belém por meio do programa Proinfância PAC 2, via Ministério da Educação (MEC). Porém, até hoje, nenhuma creche foi erguida na capital paraense com o dinheiro federal devido a falta de contrapartida do município em apresentar terrenos aptos a receber a construção dos prédios que atenderiam milhares de crianças, com idade de 4 meses à 6 anos.

A maior dificuldade, segundo a Secretaria de Educação do Município de Belém (Semec), é encontrar terrenos com as exigências do governo federal. A propriedade deve pertencer a Prefeitura Municipal de Belém, possuir medida mínima de 40X50, possuir saneamento básico nas vias de acesso, ter proximidade a postos de saúde e ter uma distância mínima de margem de rios.

Somente neste ano, a PMB conseguiu a aprovação de seis terrenos. Apesar da aprovação desses seis, as creches só poderão ser construídas em 2015, pois o MEC dá o prazo de um ano para liberar a verba. Enquanto isso, recursos para 73 creches continuam disponíveis para o município, e só poderão ser pleiteadas novamente a partir do início do ano que vem, quando abre o período de inscrição dos terrenos no projeto.

A morosidade no processo de monitoramento desses terrenos, levou a vereadora Santa Batista a criar o projeto “Eu quero creche” e, junto as comunidades, levantar terrenos compatíveis com as exigências do MEC para garantir a construção das instituições. O projeto conseguiu levantar o número de 11 terrenos que foram apresentados à secretária Rosineli Salame na tarde desta quinta-feira, 15.

A campanha “Eu quero creche” levantou terrenos nos bairros do Centro, Eduardo Angelim, Pedreira, Conjunto Catalina, Marambaia, Água Boa, Conjunto Maguari, Icoaraci e Tenoné, os dois últimos com duas opções de propriedades. “Milhares de mães seriam beneficiadas com a construção desses espaços, principalmente aquelas da periferia que trabalham de domésticas, comerciantes e ambulantes e que passam o dia inteiro fora de casa sem ter com quem deixar o filho pequeno”, disse Sandra.

Segundo a secretaria de educação, Rosineli Salame, a gestão anterior não apresentou nenhuma proposta de terreno desde a criação do programa Proinfância e, somente no ano passado, a prefeitura de Belém correu atrás do prejuízo e apresentou propriedades, porém muitos não foram aprovados de imediato. Caso sejam aprovadas, as novas creches só poderão ser erguidas a partir de 2016.

(Diário do Pará)