Servidores cobram ação de Zenaldo

Servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) afirmam que o órgão passa por uma fase ruim de sua história e dizem que é difícil a situação enfrentada por 45 mil usuários. Eles explicam que desde 2013, já na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, estão cobrando o atendimento de algumas reivindicações de grande impacto na vida de todos. Ocorre que em vez de tomar providências, o prefeito decidiu “amarrar” o Ipamb numa espécie de camisa de força, mesmo sabendo que o órgão é uma autarquia. Ou seja, deveria ter autonomia para gerenciar sua próprias receita. Resultado: nada se discute com os funcionários, nada avança e nada se decide. Até as licitações estão emperradas.

Uma assembleia geral da categoria, marcada para as 11 horas de hoje na sede do próprio Ipamb vai exigir de Zenaldo que ele cumpra o que foi prometido no ano passado. Uma das propostas a ser votada é de paralisação temporária das atividades. Segundo os insatisfeitos, o problema está no Plano de Assistência Básica à Saúde e Social (PABSS), que atende os servidores, aposentados e pensionistas do município de Belém.

O Plano não possui cobertura de vários procedimentos de alta complexidade e de grande importância nas investigações de diversas doenças. A presidente da Associação dos Servidores do Ipamb (Assipreb), Elisabeth Teixeira, declarou ao Diário que em setembro do ano passado, depois de uma audiência com Zenaldo Coutinho, a comissão de servidores apresentou uma pauta de reivindicações para a melhoria do atendimento.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) deu parecer favorável a todos os itens apresentados, determinando inclusive que fossem tomadas providências urgentes no sentido de reformular o plano dos servidores municipais. “O resultado dessa reunião é que nada até agora foi cumprido”, critica Elisabeth. Ela observa que, embora os descontos do plano sejam feitos normalmente nos contracheques, o atendimento não é o que deveria ser. Pelo contrário, é fonte de descontentamento generalizado. A luta, por conta disso, não seria contra a atual direção, e sim contra as “amarrações” da prefeitura.

Em abril passado, como tudo continuava na mesma situação, a diretoria da Assipreb esteve na Câmara Municipal de Belém e lá se reuniu com o presidente, Paulo Queiroz. O assunto voltou a ser a reestruturação do plano de saúde e na ocasião foi pedida uma audiência especial dos vereadores, que reuniria o prefeito e dirigentes das secretarias municipais Semad, Segep, Semaj e Sefin – responsáveis pelo engessamento do Ipamb, que não tem autonomia para nada, além do próprio Ipamb. Queiroz, porém, para frustração dos servidores, até hoje não mandou nenhuma resposta para a Assipreb.

Relatório

A comissão dos funcionários já requereu ao departamento financeiro do Ipamb que seja fornecido, com urgência, um relatório demonstrativo com os valores da receita arrecadada pela assistência e da despesa mensal referente ao ano de 2013. Para Elisabeth, apesar das alterações em legislações, resoluções e portarias regulamentadoras, o plano de saúde não atende satisfatoriamente as atuais demandas dos seus usuários.

“Há muitos casos em que a única alternativa é recorrer ao Ministério Público”, resumiu a presidente. Outro item da pauta a ser debatido na assembleia de hoje é o baixo valor do vale-alimentação, que há quatro anos não tem qualquer reajuste. Há também queixas sobre a falta de água para beber.

AVANÇOS

O presidente do Ipamb, Eric Pedreira, procurado pelo Diário, disse que considerava justas algumas reivindicações, principalmente as que defendem a reestruturação do Plano, mas rechaçou a acusação de que reinaria o caos no órgão. “Não posso aceitar isso, porque estamos fazendo tudo o que pode ser feito no momento para um atendimento dentro das expectativas dos nossos usuários”, assinalou. Pedreira esclareceu que uma comissão de vários órgãos municipais está trabalhando na reestruturação do PABSS e uma das tarefas é a atualização de cálculos, para saber se o dependente do Plano vai ou não pagar.

(Diário do Pará)