MPE define horário para acesso de carros a praia

Uma recomendação proibindo o uso de carros na praia do Atalaia, no município de Salinópolis, foi expedida na quinta-feira (29), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio do 2º promotor de Justiça de Salinópolis. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30).

A recomendação faz referência a audiência pública que ocorreu no último dia 27, no município de Salinópolis.

A expedição à prefeitura local e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) refere-se para que sejam procedidas “a adoção das providências necessárias para a implementação de proibição de acesso de veículos automores na praia e dunas do Atalalia, balneário deste município, no período de 28 de junho a 03 de agosto de 2014, no horário das 10h às 16h".

A recomendação abre exceção para “veículos oficiais de segurança e socorro ou, excepcionalmente, aos veículos particulares quando, na falta dos primeiros, possam ser utilizados pontualmente nas ações que àqueles competem” e “aos veículos de transporte individual ou coletivo de passageiros regularmente autorizados pelo município à prestação do referido serviço de utilidade pública, tais como microônibus, táxis e mototaxis”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública realizada na última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Salinópolis, teve como objetivo colher subsídios acerca do acesso de veículos automotores na praia e dunas do Atalaia. A audiência reuniu membros da sociedade local e contou com a presença de órgãos governamentais e não governamentais.

(DOL com informações do MPE)