Sistema carcerário do Pará é o pior do Brasil

Ratos, esgoto a céu aberto, celas cheias de água, falta de medicamentos e médicos. Esse foi o cenário encontrado na manhã desta sexta-feira(30) pela Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, localizado no município Santa Izabel, na Grande Belém. O grupo de trabalho, formado por membros de todas as seccionais e do Conselho Federal da OAB, está no Estado para vistoriar casas penais e fazer um relatório com o que foi encontrado nas instituições.

“Esse foi o pior sistema prisional do Brasil. Isso aqui é um horror. É um crime do governador (Simão Jatene), um desrespeito contra o ser humano. O que se viu aqui é um atentado a dignidade de uma pessoa. Vimos ratos, esgoto, as celas são úmidas, elas são cheias de água, os banheiros sem portas, sem descargas, onde as pessoas são obrigadas a fazer suas necessidades há um metro de distância da outra. Quem era para estar aqui dentro é o governador”, afirmou Adilson Geraldo Rocha, presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB.

VISITAS

Segundo Adilson, até agora a coordenação de acompanhamento já visitou os presídios dos estados de Ceará, Tocantins e Minas Gerais, mas não foi visto quase nada em relação o que eles encontraram no Pará. “Esse é um desrespeito do Estado com o ser humano. Esperamos que o sistema profissionalize os profissionais e os gestores. Há sistemas no Brasil, que o preso custa 500 reais, e flui, mas isso deve ter interesse dos Estados”, ressaltou.

Durante uma sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa do Pará, no dia 3 de abril, o superintendente do Sistema Penal, André Cunha, declarou que apenas quatro anos, o sistema teve que dobrar o orçamento para o pagamento de servidores, despesas e investimentos, e que hoje, o custo de um interno é de R$ 1.196,97 para o Estado.

Segundo Epitácio Almeida, membro do Conselho, a realidade vista no Centro de Recuperação “é uma lástima e um afronta contra os Direitos Humanos”. “Há uma ausência de médicos e medicamentos na enfermaria do presídio. O médico deve cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, mas ele só aparece uma vez por semana. Além de não ter medicamentos, os familiares dos presos trazem os remédios, que só podem ser liberados por um profissional que não tem”, argumenta.

De acordo com Adilson Geraldo, o grupo foi criado para conhecer e ver em que a OAB pode ajudar em relação ao que está sendo visto nas casas penitenciárias do Pará. Ainda na sexta, o grupo visitou a Central de Triagem Metropolitana I, o Presídio Estadual Metropolitano I, e no sábado inspecionou o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci e a Central de Triagem da Cremação.“Vamos fazer uma fiscalização severa e depois um relatório do que foi visto e encaminhar às pessoas responsáveis, que irão tomar providências cabíveis”, disse Maira Fernandes, coordenadora do Fórum Nacional dos Conselhos Penitenciários.

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(Diário do Pará)