Formação amplia direitos indígenas

Na Amazônia, a diversidade biológica e cultural atrai os olhares de todo o mundo. Uma das formas de observar essa diversidade é olhar para as etnias indígenas que vivem na região, sobrevivendo em suas condições territoriais e sociais e que, hoje, compreendidas como povos e comunidades tradicionais, estabelecem relações com um passado histórico atualizadas no tempo presente.

Em 2012, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade do Estado do Pará (Uepa) foi criado para atender às especificidades das comunidades indígenas do Pará, a partir da demanda e dos critérios das próprias comunidades, obedecendo a normas nacionais, como a Constituição Federal de 1988, e internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os textos legais, que fazem parte da ordem jurídica do Brasil, estabelecem, entre outros pontos, que povos indígenas e tribais devam ser prioridades na elaboração de políticas públicas e que devem ser consultados sobre projetos ou programas que os impactarão de alguma forma. No artigo sétimo da Convenção 169, ratificada pelo Brasil em 2004, fica claro que “a melhoria das condições de vida e de trabalho e do nível de saúde e educação dos povos interessados, com a sua participação e cooperação, deverá ser prioritária nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde eles moram”.

A preocupação com direitos, como a educação, está presente na fala e na vida da indígena Rarakre Tembé Jathiati Parakatêjê, da aldeia Gavião Parakaêjê, localizada no município de Marabá, na região Sudeste Paraense. Desde criança, Rarakre manifestava interesse nos traços culturais de seu povo. Olhava detida ao processo de pintura dos corpos, na interpretação de cada traço, figuras e símbolos.

Enxergar na pintura corporal as condições de reprodução social de sua etnia levou Ranrakre a aprender a pintar e a ensinar a pintura aos mais jovens, lecionando na escola da aldeia, repassando conteúdos da disciplina “Cultura e Identidade”. Hoje, ela é aluna do curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Uepa. “A licenciatura fez enriquecer mais o meu pensamento. Eu não sabia como começar, como fazer os nossos jovens passarem a gostar da nossa cultura. Aí foi quando a licenciatura veio. Ela me deu esperança, parece que ela me incentivou, ela me fez olhar lá na frente ela me fez criar coragem de lutar por aquilo que eu queria, mas que eu não sabia como”, ressalta Rarakre.

Também aluno do curso, Piná Tembé, de São Miguel do Guamá, região Nordeste do Pará, considera fundamental a contribuição da Licenciatura para a luta pelos direitos indígenas. “Esse é um curso que foi discutido e criado com a gente e que responde às nossas demandas. Temos a expectativa que esse curso vai mudar as nossas vidas, nos ajudar a trocar as nossas armas de luta. Temos um curso que não se impôs na comunidade e nós estamos muito satisfeitos”.

Para a coordenadora do curso, professora Joelma Alencar, a formação específica contribui para a supressão de dificuldades em torno da educação indígena de base e para a produção de conhecimento. “Essa é uma necessidade de vários povos aqui do Pará, porque nas suas aldeias ainda existem muitos professores não-indígenas atuando. E, devido às características da educação escolar indígena, que deve ser específica, diferenciada, bilíngue, multilíngue, intercultural, a formação dos professores deve atender a essas necessidades”, afirma.

No mês de maio, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena recebeu o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE). O curso iniciou com três turmas em 2012, e, em 2013, mais duas turmas ingressaram. A previsão é que, em 2015, 3 turmas sejam abertas.

(Diário do Pará)