MPE encontra irregularidades em obras de escola

O Ministério Público do Pará (MPE) visitou, na segunda-feira (2), obras de construção da Escola Estadual de Educação Tecnológica (EETEPA) em Barcarena, no nordeste do Pará, com o objetivo de verificar as condições da obra de construção da instituição, conforme o que ficou deliberado na reunião do dia 26 de maio do Grupo de Trabalho (GT) em Educação.

De acordo com o MPE, a visita foi realizada por meio dos promotores, Angela Maria Balieiro Queiróz, Maria das Graças Corrêa Cunha e Afonso Jofrei Macedo Ferro membros do GT e da promotora Viviane Lobato Sobral Franco, além de contar com a participação da Pedagoga do MP, Cintia Cristina Cordeiro Damasceno e com a secretária adjunta de logística escolar, da Seduc, Lucilene Bastos Farinha Silva.

Um outro foco discutido foi referente o diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da qualidade do ensino médio paraense, considerado um dos piores do Brasil, com elevada taxa de abandono, conforme os índices do Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB)

O GT em Educação do MPE constatou que a obra da EETEPA fora iniciada no ano 2010, orçada em R$5.452.977,23 e, segundo a secretária adjunta Lucilene Farinha, por questões de documentação a obra ficou paralisada até 2013 e, no mesmo ano, retomada com previsão de entrega em agosto de 2014.

Devido às questões observadas e relatadas durante a visita, a promotora de Justiça titular da comarca de Barcarena, Viviane Lobato Sobral Franco instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento da construção da EETEPA Barcarena a ser desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal e com o apoio do GT.

Ainda segundo o MPE, o GT- Educação realizará visitações às outras escolas tecnológicas que estão em fase de construção em outros municípios paraenses.

(DOL)