MPF exige melhorias urgentes no PSM do Umarizal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para obrigar a prefeitura de Belém a solucionar uma série de problemas no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, no bairro Umarizal, o maior hospital de urgência e emergência da capital paraense. Segundo o órgão, o PSM apresenta ao menos 21 irregularidades graves, que podem colocar em risco a vida dos pacientes.

Alguns desses problemas vem sendo apontados desde 2005, quando o órgão começou a fiscalizar o hospital, e vão desde irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes.

A ação avalia também que a limpeza hospitalar está precária, as roupas de cama e para pacientes não são suficientes, há mofo nas paredes, áreas alagadas, partes do forro do teto quebradas, banheiros deteriorados, elevadores e ar condicionado que não funcionam, mobiliário em péssimo estado de conservação e higiene, além de restos contaminados sem destinação correta.

Segundo o MPF, “são situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade, inadmissível às vistas de qualquer pessoa.”

Outra questão que preocupante é a infraestrutura do prédio. Segundo avaliação do órgão, a rede elétrica precisa ser substituída, pois há risco de curto-circuito, e em caso de incêndio, o prédio tem problemas de segurança graves que podem causar uma tragédia.

Não há brigada contra o fogo, faltam hidrantes e extintores, portas corta-fogo estão com defeito, escadas de emergência sem corrimão e não há iluminação de emergência nem sinalização de orientação para caso de pânico.

A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal na capital paraense e pede que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a secretária de saúde, Maria Selma Alves, sejam pessoalmente intimados em caso de decisão favorável ao MPF, e que sejam obrigados a pagar multa se descumprirem a ordem judicial.

(DOL com informações do MPF)