Mais de 400 pacientes soro positivos denunciam que estão há mais de dois meses sem receber os coquetéis antirretrovirais, em Tucuruí e municípios próximos. Os pacientes são atendidos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão da Secretaria Municipal de Saúde. Uma denúncia formal foi feita no último dia 23 de maio, na Promotoria de Justiça de Tucuruí.
Após a denúncia os promotores programaram uma fiscalização no prédio do CTA, para averiguar os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da medicação de vital importância para o tratamento dos pacientes portadores de Aids.
Porém, se depararam com o prédio fechado para o atendimento ao público, no final da manhã do dia 23 de maio. Apenas às 14h, Charles Tocantins, secretário de Saúde de Tucuruí, compareceu ao local com sua equipe. Ele alegou que o departamento estava fechado devido uma programação externa e levou ainda, levando uma mostra do medicamento aos promotores, afirmando que não estava em falta o coquetel antirretroviral.
Maria de Lourdes, de 58 anos, moradora de Goianésia do Pará e mãe de uma paciente, desmentiu o secretário e afirmou que o soro está em falta. Ela afirmou que há mais de dois meses está viajando de Goianésia até Tucuruí, em busca dos medicamentos, porém não vem recebendo.
Após o relato da mãe da paciente, os Promotores de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, Adriana Ferreira Passos e Amanda Luciana Sales Lobato, acompanharam o secretário até a sede da Secretaria de Saúde de Tucuruí, solicitando para terem acesso ao estoque do medicamento, mas foram informados que o funcionário que estava com a chave do almoxarifado estava ausente e que não tinha sido localizado.
De acordo com o titular da secretaria, a não entrega de um dos compostos do coquetel, o Efavirenz, estaria dificultando a entrega do medicamento aos pacientes. Ele alega que a culpa é do governo do Estado e Federal, que são responsáveis pelo fornecimento.
“Esses são remédios que não podem faltar. Se ficarmos dias sem tomar, o vírus pode ganhar resistência e ai será necessário mudar todo o esquema de tratamento”, diz um paciente que prefere não se identificar.
Os promotores de justiça recomendaram que a Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria de Saúde, providenciasse com celeridade a aquisição do medicamento para complementar o coquetel de medicamentos, e assim iniciar imediatamente a entrega aos pacientes cadastrados, com risco a serem responsabilizados pela fragilidade da saúde dos pacientes em tratamento de Aids.
Óbito
Uma semana após a Promotoria de Justiça receber a denúncia, um paciente faleceu sem receber o medicamento.
Através de nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que o transporte dos medicamentos estão sendo feitos de Marabá para Tucuruí, e que eles estariam tentando solucionar o problema da entrega.
(DOL com informações Wellington Hugles/Tucuruí)
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