MPF diz que PSM é caso de calamidade pública

Há nove anos, a situação do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14) é de completo abandono. Some-se a isso as inúmeras fiscalizações feitas por órgãos ligados à saúde e as intimações aos responsáveis pela gestão do hospital, inclusive aos prefeitos de plantão – Duciomar Costa contribuiu com quase oito anos para esse caos -, para carimbar a imagem do descaso com o qual o problema é encarado.

Foi pensando nisso que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com ação para obrigar a prefeitura de Belém a resolver os graves problemas do PSM. Se isso não for feito, o hospital, segundo o MPF, pode sofrer “uma tragédia”.

A ação do MPF aponta 21 problemas do hospital que devem ser “sanados com urgência”. Foi também pedida à Justiça multa pessoal ao prefeito Zenaldo Coutinho e à secretária de Saúde, Maria Selma Alves, que deverão ser intimados em caso de decisão favorável ao MPF, caso descumpram a ordem judicial. O caso será decidido pelo juiz da 5ª Vara Federal de Belém, José Flávio Fonseca de Oliveira.

PROBLEMAS

As 21 irregularidades foram encontradas depois de várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) e recomendações para que melhorias fossem realizadas. O relatório diz que os problemas podem colocar em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o pronto-socorro, em 2005.
“São situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais como gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade, inadmissível às vistas de qualquer pessoa”, denuncia a ação, assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur Silva.

Há casos de irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar, até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes. “A limpeza hospitalar está precária, as roupas de cama e para pacientes não são suficientes, há mofo nas paredes, áreas alagadas, partes do forro do teto quebradas, banheiros deteriorados, elevadores e ar condicionado que não funcionam, mobiliário em péssimo estado de conservação e higiene, restos contaminados sem destinação correta”, acusam Tostes e Mansur. E apontam dois setores entre os mais problemáticos: o de nutrição e o de farmácia, que exigem reformas urgentes.

A segurança do prédio também preocupa. A rede elétrica, por exemplo, precisa ser substituída, porque há risco de curto-circuito. Uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros do Pará chama a atenção para o fato de que, em caso de incêndio, o prédio tem problemas de segurança graves que podem causar uma tragédia. O pior é que não há brigada de incêndio, faltam hidrantes e extintores de incêndio, portas corta-fogo estão com defeito, escadas de emergência sem corrimão, não há iluminação de emergência nem sinalização de orientação para caso de pânico.

Há, nos documentos contidos nos autos, ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do PSM e alagamentos que ocorrem nas enfermarias.

(Diário do Pará)