Fecomércio quer pacto pelo crescimento do Pará

Empossado no cargo para um mandato de quatro anos, o novo presidente da Federação do Comércio do Pará, Sebastião de Oliveira Campos, defendeu ontem a união da sociedade paraense em torno de um pacto em defesa do Estado e pela revisão do Pacto Federativo. do Brasil. O atual, segundo Sebastião Campos, tem “prejudicado e espoliado” o Pará. E, para revisá-lo, será absolutamente necessária, no seu entender, a soma de esforços entre o conjunto da sociedade civil paraense, dos governantes e da representação política do Estado.

Um exemplo dos prejuízos sofridos pelo Pará, conforme frisou, é a não regulamentação da Lei Kandir, editada em 1996 e que causou ao Estado perdas tributárias acumuladas, ao longo de 17 anos, de cerca de R$ 22 bilhões. Enquanto isso – acrescentou Sebastião Campos –, o governo brasileiro gastou bilhões de reais na construção de estádios e em obras complementares para viabilizar a disputa da Copa do Mundo de Futebol.

Outra situação injusta em relação ao Pará, na avaliação de Sebastião Campos, é a que diz respeito ao tratamento tributário dispensado à energia elétrica. O Estado, lembrou ele, já é um grande produtor e vai se tornar, dentro dos próximos cinco anos, o maior exportador brasileiro de energia elétrica. Apesar disso, pelo fato de ser a energia tributada sobre o consumo – no destino –, o Pará não arrecada um centavo de imposto sobre a energia que sai daqui pelos linhões da Eletrobras para ir gerar emprego e renda em outros Estados.

Paradoxalmente, disse ele, esse tratamento perverso dispensado ao Pará pretende ignorar deliberadamente o fato de ser ele o responsável pela geração do segundo maior saldo da balança comercial brasileira. “A revisão do pacto federativo, temos convicção, vai nos ajudar a resolver entraves tão nocivos para o nosso Estado e para o nosso povo”, completou.

Fazendo um aceno às demais entidades empresariais do Estado – em especial a Associação Comercial do Pará, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Pecuária, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e Faciapa, entre outras –, o novo presidente da Federação do Comércio assinalou que todas elas têm objetivos comuns e interesses muitas vezes convergentes, o que torna oportuna e até necessária a união de esforços.

A posse da nova diretoria, no início da noite, foi no Sesc Boulevard. O novo presidente sustentou a bandeira da defesa dos interesses do Estado e do empresariado paraense dos diversos setores da economia. Sebastião Campos reafirmou o propósito de reestruturar por completo o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac no Pará, devendo para isso, visitar todas as suas unidades localizadas no interior do Estado. Também reiterou o compromisso assumido, em campanha, de aumentar a base representativa da Federação, hoje composta de apenas 13 sindicatos e que ele pretende elevar para um número entre 30 e quarenta entidades sindicais.

(Diário do Pará)