MP pede educação de qualidade em Santa Luzia

Paredes sujas, salas sem forro e ventiladores. Além das fezes de morcego espalhadas pelo ambiente, os banheiros não funcionam. Não há água potável para beber e nem merenda escolar para alimentar as crianças. Este é o cenário em que se encontra a Escola Municipal São Lucas, no município de Santa Luzia do Pará.

Diante desta realidade, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública contra a prefeitura, na qual estabelece o prazo de dois meses para que a administração municipal reforme esta unidade e também reabra outras duas escolas. Caso a prefeitura não cumpra o prazo, pagará multa de R$ 1 mil por dia.

A ação é movida pelo promotor de Justiça Nadilson Portilho, que pede também que a prefeitura indenize, por danos morais, os alunos que foram prejudicados pelo fechamento das escolas municipais da Vila Cantã e da Vila do Pau do Remo, localizada no assentamento ‘Quintino Lira’.

Com o fechamento das unidades, as crianças foram transferidas para outras escolas que ficam distante das escolas de origem. O deslocamento das crianças passou a ser feito por uma Kombi sucateada. Segundo o Ministério Público, os alunos chegam a ir sentados no compartimento de bagagem. O valor da indenização é de R$ 300 mil, a ser distribuído em partes iguais aos familiares destes alunos.

Para o MP, a transferência dos alunos não implicou em melhorias na educação básica. A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

(Diário do Pará)