Fórum lança comitê da auditoria cidadã em Belém

Fórum Estadual de Lutas, composto por entidades do movimento sindical, estudantil e popular, lançou na tarde desta sexta-feira (06), na região metropolitana de Belém, o Comitê Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. O evento contou com a palestra do economista Rodrigo Ávila, que integra o Comitê Nacional da Auditoria.

O comitê visa promover debates e mobilizações em torno da necessidade da realização de uma auditoria da dívida pública brasileira (interna e externa, federal, estaduais e municipais), que hoje compreende quase metade do Orçamento da União (cerca de um trilhão de reais).

De acordo com Ávila, a dívida pública consome hoje 40% dos recursos arrecadados pelo governo, enquanto que a saúde e educação recebem apenas de 3% a 4% da arrecadação. “Atualmente 40% dos recursos públicos são para amortização e pagamento de juros da dívida pública. O que se transfere para os mais de 5 mil municípios é apenas ¼ do que o governo federal repassa para o pagamento das dívidas", disse.

O economista ressalta ainda que a realização da auditoria da dívida pública é prevista no artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988 e, no entanto nunca foi realizada.

Durante o lançamento do evento, entidades que compõem o comitê falaram da importância de se realizar a auditoria, inclusive das dívidas locais.

(DOL)