Inspeções em escola constatam precariedade

A foto de alunos abrindo guarda-chuvas dentro de uma sala de aula na Escola Estadual Manoel Lobato, no município de Primavera, chamou a atenção para as condições degradantes da maior parte das escolas públicas estaduais espalhadas pelo território paraense.

Alunos da Escola Estadual Prado Lopes, em Curralinho chegaram até a fazer uma página no Facebook para mostrar as condições da escola. Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), estão realizando inspeções em escolas públicas paraenses, atestando a situação de abandono.

As denúncias se espalham pelas redes sociais e revelam uma realidade cruel para mais de 642 mil alunos que estudam nas 917 escolas públicas estaduais, segundo o Censo Escolar 2013, usado como base para avaliar a estrutura da educação no Estado.

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Educação do Estado do Pará, afirma ter investido R$ 181.244.400 nos três últimos anos (não inclui 2014) em reforma, ampliação e construção de escolas.

Esse recurso, repassado pelo governo federal, é exclusivo para a estruturação física das escolas, ou seja, para manter as edificações em condições de receber os alunos.

De acordo com a assessoria da Seduc, no governo Jatene foram construídas e serão entregues, até o final do ano, 49 novas escolas com vagas para o Ensino Médio. A secretaria informou também que o governo continua executando obras que devem passar para o exercício de 2015, incluindo a construção de mais 13 escolas para essa modalidade de ensino.

Para as demais despesas, o governo do Pará recebeu em 2013, R$ 1.149.363.794 do governo federal (de acordo com o site Transparência Brasil). Apenas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram mais de R$ 1 bilhão repassado para manter 642.830 alunos matriculados no ano passado em toda rede estadual de ensino. Esta modalidade de repasse de recursos obriga a utilização para aplicação exclusiva na educação básica.

Em 2012 o Fundeb transferiu para o Governo do Estado do Pará, R$ 1.136.444.969,42. Em 2011 foram R$1.565.079.977,14 e somente nos cinco primeiros meses deste ano já foram transferidos mais de 420 milhões.

As demais transferências do governo federal – excluindo o Fundeb – são recursos usados para manter a merenda escolar, transporte escolar, capacitação de professores, apoio ao ensino técnico, educação indígena e quilombola, fomento à pós-graduação, implantação e adequação de estruturas esportivas nas escolas e salário educação, além dos recursos do Fundeb, utilizado para aplicação exclusiva na educação básica.

SEM O BÁSICO

O Censo Escolar 2013, realizado todos os anos pelo Ministério da Educação, revelou que em 216 escolas públicas estaduais paraenses não é fornecida água filtrada para alunos, funcionários e professores. A situação mais grave é no interior, onde 44% das escolas não têm água potável. No Pará são ao todo 222 escolas estaduais rurais. 576 estão na área urbana dos municípios.

No município de Bonito, por exemplo, nenhuma das seis escolas rurais conta com água potável. Em Igarapé-Açu, na área urbana, duas das seis escolas públicas estaduais também não têm água potável. Em Salinópolis, quatro das dez escolas urbanas estaduais também não contam com água tratada.

Em 146 escolas paraenses de ensino médio o banheiro fica do lado de fora do prédio da escola, sendo 82 na área urbana e 64 rurais. Pelo menos 25 escolas estaduais não têm energia elétrica, todas localizadas em comunidades rurais. Em Capitão Poço, por exemplo, 12 das 21 escolas estaduais não têm banheiro dentro de sua estrutura para os alunas. São ao todo 57,14% do total de unidades de ensino. Até no centro da cidade de Marabá esta situação é encontrada: duas das 20 escolas têm banheiro fora do prédio.

Biblioteca também é artigo de luxo nas escolas públicas paraenses. Das 917 escolas mantidas pelo Governo do Estado do Pará, 47% não têm biblioteca, ou um total de 486 unidades, entre urbanas e rurais. Caso grave, por exemplo, é Bragança onde das onde pouco mais de 28% das 31 escolas oferecem livros para incentivar a leitura dos alunos do ensino básico e médio.

(Diário do Pará)