Audiência vai discutir problemas de Ananindeua

As inspeções aconteceram em todo o país dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que objetiva implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para o acompanhamento da educação básica.

Através do MPEduc, vêm sendo firmados Termos de Ajuste de Conduta com as prefeituras para estabelecer prazo para a solução dos problemas das escolas e também redirecionar gastos com publicidade para a educação.

O MPEduc realiza na próxima terça-feira(10) uma audiência pública para discutir a qualidade da educação em Ananindeua. O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Pará no município.

No Pará, o MPF e o MP/PA fizeram uma parceria para atuação no projeto MPEduc. Sete municípios serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado: Ananindeua, Belém, Capanema, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Novo Repartimento.

O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas:a primeira é de diagnóstico das condições da educação ofertada pelas redes públicas de ensino básico, a segunda é de apresentação de medidas corretivas aos gestores; e, por último, a prestação de contas à sociedade das providências e dos resultados obtidos.

Como consequência do abandono da Educação no Pará, os resultados da última Prova Brasil aplicada mostraram a deficiência no aprendizados dos estudantes das escolas públicas estaduais. Alunos da 9ª série, que já deveriam estar preparados para o ensino médio, não conseguem aprender o Português. Dos 26.815 alunos, 3.886, ou apenas 14% demonstraram o aprendizado adequado na disciplina. Em Matemática o resultado foi o pior do Brasil e chamou a atenção de educadores: dos 26.815 alunos matriculados, apenas 4%, ou 1.062 demonstraram o aprendizado adequado. O mesmo problema se repete nas avaliações de alunos de escolas municipais.

Praticamente não houve evolução nos resultados, comparando a Prova Brasil de 2009 com 2011. Os alunos do Pará estagnaram em dois anos de ensino.

(Diário do Pará)