A Promotoria de Justiça de Xinguara, por meio do promotor Renato Belini de Oliveira Costa, expediu recomendação para os professores e profissionais em educação do município, em greve, retornem às atividades. Segundo o Ministério Público, 95% dos professores retornaram as escolas.
O promotor esclarece que: “exerceu o poder que a constituição lhe reserva de emitir recomendações e através desse instrumento conseguiu contornar o problema da ausência dos professores nas salas, de maneira que as aulas retomaram o seu curso normal em 95% e portanto, o Ministério Público do Estado do Pará cumpriu o seu papel constitucional de proteger as crianças e adolescentes inseridos no sistema regular de ensino”.
Para a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB/PA), a intervenção do Ministério Público indicando o corte de 50% do ponto do pessoal do magistério e o corte total do ponto do pessoal de apoio operacional, além da contratação de “professores substitutos”, “representa mais ação de um procurador municipal do que de um promotor de justiça, agravando ainda mais a situação e dificultando as negociações entre os grevistas e o prefeito”.
(DOL)
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