Há pelo menos duas mil pessoas aprovadas em concursos realizados pelo Governo do Estado esperando para tomar posse de seus cargos nas mais diferentes secretarias e demais órgãos da administração estadual.
Saúde, Educação, Ação Social, Fazenda... muitas promoveram alguma seleção pública e ou não chamaram ninguém ou não chamaram todo mundo. “O segundo projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Simão Jatene, em 2011, estendia a permanência de temporários no Estado por dois anos, em vez de apenas um”, dispara o presidente da Associação de Concursados Públicos do Estado do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida.
“Não é uma prioridade para o PSDB estadual e nem para o nacional, o funcionário efetivo. O temporário é muito mais interessante dentro do cenário político”, analisa, em tom de lamento.
“O governo diz que nomeou 3,5 mil concursados de 2011 para cá, mas esse mérito não é deles, é da associação, que forçou a barra. Não havia planejamento para isso”, garante Almeida. “Há um caso que, para nós, é emblemático, que é o concurso da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), de 2010: 4,8 mil vagas e não nomearam nem 800. Tinha vaga para agente de portaria e contratam empresa de vigilância pra fazer o serviço. Terceirizada! A validade do concurso venceu e nós entramos com mandado de segurança, o problema é que nossa argumentação pede força porque se trata de vagas de cadastro de reserva”, explica.
ASCONPA
O Ministério Público Estadual (MPPA) é a porta primeira da Asconpa sempre na hora de reivindicar o direito de quem estuda e dedica meses e até anos, além de muitos reais em livros e cursos, em busca de um emprego estável, mas não é toda vez que o apelo ganha eco.
“Há promotores muito dedicados, mas o problema é quando o governo entra para negociar prazos. O tempo de espera para quem quer e precisa começar a trabalhar já é longo e se alonga mais ainda”, detalha o presidente da Asconpa. “A folha de pagamento do governo, segundo o próprio governo, contém 13 mil temporários e 2,5 mil cargos comissionados. Não é como se as vagas desses concursados não existissem”.
Na semana passada, a associação foi ao Centro Integrado de Governo (CIG) cobrar a nomeação de 531 concursados para atuar na educação especial pela Seduc.
“O secretário adjunto, Marcos Ximenes, marca de nos receber e desmarca. Já fez isso essa semana, inclusive, e isso deve nos levar à sede da Seduc até a sexta-feira. Lá está lotado de temporários, não só para esses cargos como para outros. Como não é possível a contratação de temporários nem três meses antes e nem três meses depois das eleições, junho será o mês de lotar as secretarias de contratados”, adianta Emílio.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração (Sead), responsável pela nomeação e lotação de concursados, foi contatada por telefone e e-mail pela reportagem do DIÁRIO, mas esquivou de comentar quaisquer das colocações da Asconpa.
(Diário do Pará)
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