O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, disparou severas críticas ao sistema de segurança do Governo do Estado do Pará, durante reunião itinerante do Conselho Estadual de Segurança Pública, realizada na noite desta quarta-feira(11), na sede da Seccional da OAB - Pará, em Belém.
Segundo Vasconcelos, os advogados da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB inspecionaram penitenciárias do interior do estado e centrais de triagem de penitenciárias da Região Metropolitana de Belém, nos dias 30 e 31 de maio, e relatam situação de horror observada nestes locais. “Os advogados falaram que ficaram estarrecidos com o que viram nestas penitenciárias”, disse Jarbas.
Os advogados classificaram o sistema carcerário paraense como um dos piores do país, perdendo até para o do Maranhão, onde sistematicamente ocorrem fugas e rebeliões.
O presidente da Ordem criticou, ainda, a falta de contingente policial que, segundo ele, é o mesmo há 20 anos. “Segundo estudos, dentre os 100 municípios brasileiros mais violentos, 13 são paraenses”, afirmou.
Outra situação criticada pelo presidente da OAB foi a morosidade do Governo do Estado nas investigações dos assassinatos dos advogados, Dácio Antônio Gonçalves Cunha, e Leda Marta Lucyk. Ex-dirigente da Ordem, Dácio foi morto em 2013 com um tiro no rosto próximo a sua residência, em Parauapebas. Até agora a polícia não tem nenhuma pista dos assassinos.
Já Leda Marta era tesoureira da Subseção da OAB de Itaituba. A advogada foi assassinada em maio deste ano com seis facadas junto com a filha e a funcionária. O mandante está preso, mas o executor até hoje está foragido, embora seja conhecido de todos no município. “Quando os advogados começam a ser vítimas de violência devido à profissão, a sociedade também é violentada”, lamentou Jarbas.
Diante dos casos relatados, ele cobrou do Conselho de Segurança do Estado a definição de medidas capazes de solucionar os problema.
DESCULPAS
Presente na reunião, o secretário de segurança do estado, Luiz Fernandes, rebateu parte das acusações. Ele afirmou que o índice de criminalidade, em especial os casos de latrocínios, homicídios e roubos reduziram em 2014.
Sobre as mortes dos advogados, afirmou que a polícia está investigando, mas que nem todos os casos podem ser solucionados. “Assim como os advogados levam anos para analisar um processo, a polícia também tem suas limitações”, concluiu.
Jarbas Vasconcelos afirmou que nos casos de roubo, há cerca de 50 por cento que não são registrados pelas vítimas.
(Diário do Pará)
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