Empresa denunciou pedidos de propina da Sespa

A empresa F.Cardoso & Cia. Ltda. (Shopping da Saúde) protocolou no 1º CRS dia 12/12/2013 denúncia dando conta que no período que estava ocorrendo o pregão eletrônico 11/2013, representantes da empresa receberam ligação através do número 8322-6790 para que comparecessem à Comissão Permanente de Licitação (CPL) do 1º CRS para “entendimento” referente ao pregão.

Ao chegar ao órgão a representante da empresa foi recebida por um homem de prenome Benjamin, que se intitulou como assessor da pregoeira e logo fez uma proposta de que facilitaria o vencimento dos lotes 1,7 e 12 com valor de R$ 528.292,00: o repasse de 10% do valor global, desde que houvesse o repasse de 10% do valor global do lote. A representante da F. Cardoso alegou que não poderia concordar com nada por não ser proprietária da empresa e que levaria a proposta para a diretoria, que não aceitou o pagamento da propina, apesar dos vários telefonemas feitos por Benjamin.

Ana Amélia de Oliveira encaminhou a denúncia para a Comissão de Sindicância do 1º CRS para “levantamento dos fatos”. Em 30/04/2014, o relatório de sindicância do regional concluiu pela “veracidade da existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, tipificados como crime contra a administração pública por parte dos servidores envolvidos, Márcia Cristina de Oliveira e Silva e Benjamin Mendes de Sousa Melo”. O resultado da sindicância foi encaminhado por Ana Amélia dia 07/05 passado para o secretário de Saúde Hélio Franco para “conhecimento e posterior providências (SIC) que o caso requer”. Não se tem conhecimento de quais providências foram tomadas pelo titular da Sespa.

Cabe ressaltar que tanto o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, como o Secretário Especial de Promoção Social, Adnan Demachki, acataram o parecer jurídico da Sespa e autorizaram a dispensa de licitação.

(Diário do Pará)