Médico João Gouveia fala sobre a Santa Casa

A falta de qualidade no atendimento médico na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará assola hoje o hospital, que deveria ser referência no tratamento de casos de alta complexidade materno infantil. Pacientes vindos de todos os municípios do Pará correm hoje para suas instalações para os mais diversos casos - e, mesmo com a inauguração recente de um novo prédio para atendimento, a superlotação da maternidade continua. Segundo a própria Santa Casa, 60% dos casos estão fora do perfil de pacientes que deveriam ser atendidos. A situação tem consequências drásticas, da superlotação à ausência de equipamentos especializados, que afetam diretamente o atendimento e já propiciam novas mortes de bebês.

A constatação é do médico João Gouveia, um dos diretores do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). A entidade critica a corrupção, a falta de regulação do poder público frente aos leitos do Estado - o que já se reflete num gargalo ao atendimento aos partos no Pará - e a situação de total ausência de planejamento na atenção primária à saúde - o que resulta num modelo de saúde deturpado, que prioriza a remediação em detrimento da prevenção de doenças. Gouveia cedeu entrevista às repórteres Wal Sarges e Carolina Menezes:

P: Acompanhamos o histórico sobre a ocorrência de mortes de bebês na Santa Casa, no ano passado, e também casos de pacientes vindas do interior do Estado à espera de leitos, que passavam horas e ficavam até sem atendimento...

R: Esse panorama de situações ainda prevalece mesmo com a construção da nova Santa Casa. É a nova Santa Casa com os velhos problemas. Os problemas continuam os mesmos. Em relação às condições de trabalho, houve certa melhoria, com o auxílio de equipamentos novos. Foi providenciado tudo para que o hospital funcionasse no padrão, mas quando se trata da capacidade de atendimento está fora do padrão. O padrão “A” em termos de atendimento materno infantil só existe para atender determinado número de pessoas. Temos vários hospitais públicos no Estado, como o Barros Barreto, Hospital de Clínicas e Ofir Loyola. Quando eles atingem a capacidade de atendimento, fecham as portas. É diferente da Santa Casa: se a capacidade é de 400 leitos e colocam-se 800 pessoas, o hospital fica superlotado. O problema se avolumou e hoje os colegas médicos que estão lá e os outros profissionais estão se queixando. Há inclusive algumas saídas de médicos porque não têm condições de atender aquela demanda. Até no número de Unidades de Terapia Intensiva (U.T.I.) se extrapola a capacidade de atendimento. Isso reflete na qualidade. Não há material suficiente, não tem respirador suficiente, continuam pacientes em estado grave internados em enfermarias, quando deveriam estar em uma unidade de cuidados intermediários, chamadas de UCs, ou em uma própria UTI. A situação continua e nós fizemos recentemente um oficio ao Ministério Público do Estado (MPE) pedindo que seja feita uma nova reunião. Tudo recai na questão da regulação. Não funciona a Rede Cegonha, que é o outro sistema que deveria estar funcionando nas outras maternidades. A Santa Casa está fazendo a baixa, a média e a alta complexidade. E ela é referência no tratamento de alta complexidade materno infantil.

P: Que medida deveria ser tomada para que não houvesse essa superlotação?

R: Descentralizar o atendimento. Tem que fazer os hospitais que são credenciados pela Rede Cegonha internarem os pacientes e fazer a regulação, tanto do município de Belém, que é o principal regulador do sistema, porque a gestão é municipalizada, quanto a regulação do Estado, que foi criada devido a deficiência que o município apresenta. Está se criando novamente um caos que irá refletir nos jornais, na imprensa, sobre a morte de bebês que já começaram a ocorrer. Mortes que poderiam ser evitadas. Ainda não temos estatísticas recentes, mas os profissionais que lidam diariamente naquela área já se queixam que os óbitos estão aumentando. Quando é colocado um número excessivo de pacientes em um local, se aumenta a infecção, a qualidade do atendimento diminui. Porque o paciente que está sem respirador morre sem o auxílio do equipamento. É uma série de consequências da superlotação que se estende para as outras áreas, não apenas a materno infantil. Por exemplo, em Belém, hoje é um caos se encontrar leitos em UTI para qualquer paciente. Essa semana mesmo um idoso faleceu por falta de leitos na UTI, mesmo possuindo plano privado. A situação está ficando dramática nessa área de internação hospitalar.

P: Por que a regulação não funciona? Não existe um cadastro com o número de leitos disponível?

R: Penso que a grande falha está não só na regulação, quanto na auditoria. Um dia desses, uma colega trouxe uma paciente de outro município para Belém e entrou em contato com determinado hospital, dizendo que não tinha leito. Em visita ao hospital, havia sete leitos vagos. Então, a auditoria não está funcionando. A auditoria deveria ir ao hospital, verificar a oferta de leitos e observar se confere com o número de leitos disponível na regulação. Os hospitais, inclusive os públicos, estão sonegando as informações de leitos disponíveis para a central.

P: Por que isso acontece?

R: O gestor é quem deve explicar o motivo. Tanto o municipal, quanto o gestor estadual. Inclusive na Rede Cegonha, um programa do Ministério da Saúde, as maternidades inseridas neste programa recebem um plus de remuneração. Elas estão recebendo e não estão prestando serviço. É outra pergunta para o gestor responder.
P: Fala-se muito na questão do parto humanizado, não só pela própria definição da palavra, mas por ser menos um leito para ser ocupado...

R: O parto humanizado é uma denominação incorreta, porque nunca foi desumanizado. Defendo que o parto deve ser realizado em uma maternidade, com a presença de uma equipe completa, do obstetra ao neonatologista, de preferência que tenha UTI. Parto é uma coisa muito séria. Esse negócio de parto domiciliar é uma maluquice, pois pode dar certo ou errado. Não podemos defender isso. Sobre a questão de atendimento sobre o parto normal e o parto cesáreo, é uma questão que depende não só do médico. Acho que a mulher tem o direito de escolher o parto que ela quer ter. Nós reconhecemos que o índice de cesárea é muito grande no Brasil. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que no máximo de 15% a 20% dos partos sejam cesáreos. No entanto, as estatísticas mostram que no setor privado os partos cesarianos ultrapassam 80%. No setor público, atingem 45% do total. Esses índices precisam ser discutidos com a sociedade. Hoje não é só o médico que quer a cesariana. A mulher quer também o parto cesáreo, pois é muito mais cômodo pra ela. E há um imbróglio que trata da remuneração. A realização de uma cesariana leva meia hora para ser feita pelo médico. Logo em seguida, o neonatologista examina a criança para observar se está tudo bem e a paciente é encaminhada para o quarto e o médico liberado. No parto normal, ele fica até 48 horas à disposição e a remuneração não é compatível com o que ele recebe. A remuneração da cesariana é a mesma do parto normal. Qual é a preferência do médico, então?

P: Como uma paciente consegue um leito hoje?

R: Omaior problema está no atendimento, principalmente, de idosos e de pessoas com doenças crônicas. Os idosos estão ficando em filas de internação hospitalar, em casa. É a tal da fila de espera. O paciente recorre a algum pronto socorro em busca de atendimento médico e fica em uma fila de espera. Muitas vezes, a família chega a ser avisada, mas o paciente já morreu. Há muitos problemas que poderiam estar sendo resolvidos na saúde se a atenção primária estivesse funcionando. No âmbito materno infantil, por exemplo, pelo menos 60% dos partos agravados acontecem por falta do pré-natal, que é o básico. As mulheres não são acompanhadas. Chegam à Santa Casa em condições precárias. Isso precisa ser corrigido. Se fosse bem atendido na atenção primária, o diabético dificilmente morreria vitimado pela própria doença. O hipertenso dificilmente morreria de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou de um infarto. Tudo isso é educação para a saúde. É o que está faltando no país e principalmente no Pará. A atenção primária à saúde poderia resolver pelo menos 70% dos problemas de saúde do Pará. Aresponsabilidade é dos governos federal, estadual e municipal. Não se prioriza a saúde. Há três problemas graves. O primeiro é de financiamento: o que se gasta em saúde per capita no Brasil é uma brincadeira. Segundo é a gestão. Pesquisa feita há dois anos constatou que mais de 50% dos secretários municipais de saúde não tinham nível superior e mais de 50% desses não eram da área da saúde. Então é uma incompetência de gestão. E o terceiro ponto é a corrupção. O Tribunal de Contas da União estima que em torno de 25% a 30% das já insuficientes verbas públicas destinadas à saúde são desviadas pela corrupção. Isso tudo agrava o sistema.

P: A Secretaria Estadual de Saúde geralmente diz que a competência da atenção básica é do município...
R: A maioria dos municípios do Estado está sob gestão plena: recebe direto a verba da atenção básica. Mas não foge à responsabilidade da Sespa fiscalizar para ver se os municípios estão atingindo os índices de atenção básica. Belém já era para estar com 80% da cobertura estatal da Saúde da Família, que é pura atenção básica, o que significa prevenir a doença.

P: Não há planejamento? A secretaria age apenas por demanda?

R: O modelo de atenção à saúde está invertido. Trabalhamos com o produto final que é o doente. Deveríamos trabalhar para a população não adoeça. O problema é bastante amenizado quando se tem uma educação para a saúde. O saneamento básico, que não atinge nem 10% da população em Belém, é saúde pura. Nos outros municípios a situação é mais crítica: é zero de saneamento. Não podemos falar de saúde sem saneamento ou água adequada, sem educação, sem higiene. Há mais de 20 anos estamos defendendo, além do modelo de saúde voltado para a atenção à saúde, que o profissional trabalhe em condições adequadas, com a disponibilidade de recursos. O outro lado é que o médico tenha plano de carreira, que se permita ao profissional ter uma remuneração garantida ao final da carreira. Ele tem que ter a tranquilidade para trabalhar e não tem. Hoje ele precisa ter mais de um emprego para ter um padrão de vida. Isso é ruim e acaba se refletindo na qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde. Na região Norte, o Pará e Roraima são os dois únicos estados que não possuem planos de carreira.

(Diário do Pará)