Audiência debaterá conflitos no campo

Os conflitos nas fazendas Santa Tereza e Pioneira, em Marabá, sudeste do Pará, serão debatidos na reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorrerá em Marabá, na sede da Superintendência Regional do Incra, no período de 15 a 18 de julho. A informação foi repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de nota à imprensa.

O caso mais emblemático, por enquanto, diz respeito à Fazenda Santa Tereza. Segundo a documentação, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) informou que a área se trata de propriedade plena, resultante de resgate de aforamento em favor do fazendeiro Rafael Saldanha de Camargo.

Porém, o MST e também a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirmam que esse processo de resgate de aforamento ocorreu de forma muito célere. Além disso, o MST denunciou, em nota à imprensa, que o fazendeiro Rafael Saldanha foi um dos acusados de envolvimento no assassinato dos sem-terra “Fusquinha” e “Doutor”, em Parauapebas, no ano de 1998.

Diante de todos esses ingredientes e de uma possível falta de estrutura do Incra em Marabá, o coordenador da CPT, advogado José Batista Afonso, entende que a Comissão de Combate à Violência no Campo veio em boa hora. “Frente à fragilidade do Incra regional, a Comissão de Combate à Violência no Campo tem sido uma alternativa para solucionar muitos conflitos que ocorrem nesta região, por a gente considera essa vinda importante, porque vão estar em pauta alguns conflitos extremamente graves”, afirma Batista.

Por outro lado, em nota, o Incra informa que é uma autarquia historicamente democrática, em que as reuniões são abertas e com a presença de todas a partes envolvidas nas questões fundiárias. As fazendas Santa Tereza e Pioneira foram ocupadas por 1.200 famílias do MST no último dia 8 deste mês.

(Diário do Pará)