Os conflitos nas fazendas Santa Tereza e Pioneira, em Marabá, serão debatidos na reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorrerá em Marabá, na sede da Superintendência Regional do Incra, no período de 15 a 18 de julho. A informação foi repassada pelo Incra, por meio de nota à Imprensa.
O caso mais emblemático, por enquanto, diz respeito à Fazenda Santa Tereza, cuja documentação, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) informou que a área se trata de propriedade plena, resultante de Resgate de Aforamento em favor do fazendeiro Rafael Saldanha de Camargo.Mas, por outro lado, o MST e também a Comissão Pastoral da Terra (CPT) criticam que esse processo de Resgate de Aforamento ocorreu de forma muito célere, além disso, o MST denunciou, em nota à Imprensa, que o fazendeiro Rafael Saldanha foi um dos acusados de envolvimento no assassinato dos sem-terra Fusquinha e Doutor, em Parauapebas, em 1998.
Diante de todos esses ingredientes e de uma possível falta de estrutura do Incra, em Marabá, o coordenador da CPI, advogado José Batista Afonso, entende que a vinda da Comissão de Combate à Violência no Campo vem em boa hora.“Frente à fragilidade do Incra regional, a Comissão de Combate à Violência no Campo tem sido uma alternativa pra solucionar muitos conflitos que ocorrem nesta região, por isso que a gente considera essa vinda importante, porque vão estar em pauta alguns conflitos extremamente graves”, afirma Batista.
Por outro lado, em nota, o Incra informa que é uma autarquia historicamente democrática, em que as reuniões são abertas e com a presença de todas a partes envolvidas nas questões fundiárias.As fazendas Santa Tereza e Pioneira foram ocupadas por 1.200 famílias do MST no último dia 8 deste mês.
(DOL, com informações da Sucursal Marabá)
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