Fiscalização de transporte é reforçada nas férias

A fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros será reforçado no período de 1 a 31 de julho. Cerca de 70 controladores, supervisores e agentes fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) estarão nos principais terminais rodoviários e hidroviários e estradas do Pará trabalhando na fiscalização.

A Operação Verão tem como objetivo melhorar a segurança, coibir o transporte clandestino e reduzir o número de acidentes nas estradas.

O trabalho terá a parceria e a cooperação de vários outros órgãos que atuam no setor, como as polícias rodoviária estadual e federal. A fiscalização vai abranger os veículos que operam os serviços convencional, alternativo e afretamento regulados pela Arcon. O órgão também atuará de forma rigorosa no combate ao transporte clandestino, uma vez que esses veículos não passaram por vistoria de segurança e, por isso, não estão autorizados a circular.

Os veículos flagrados nessa condição serão autuados, podendo ser apreendidos ou obrigados a retornar ao local de origem, dependendo do caso. Na operação, serão verificados, entre outros pontos, o porte e validade do certificado de vistoria dos veículos regulados, as condições de segurança dos veículos, o credenciamento do motorista, a lotação e se as normas de meia passagem e de gratuidade estão sendo cumpridas.

Nesse período, a Arcon também vai reforçar o seu serviço de ouvidoria, para que a população tenha um canal aberto para registrar as suas demandas. A ouvidoria funciona no horário comercial, por meio do 0800-0911717, através do email ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou presencialmente na sede da Arcon ou na área da agência, no terminal rodoviário de Belém.

(DOL com informações da Agência Pará)