Projeto \"Verão com Justiça\" inicia neste sábado

Começa no próximo sábado (28), o projeto "Verão com Justiça" do Tribunal de Justiça do Pará. A operação é integrada com o trabalho desenvolvido pelo programa “O Tribunal vai aonde você está” da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA.

O distrito de Outeiro, a ilha de Mosqueiro e o município de Salinópolis, nordeste paraense, contarão com pontos de atendimento que funcionarão aos finais de semana, das 10h às 18h, para recebimento de demandas relativas ao veraneio. Os serviços seguirão durante todo o mês de julho e encerrará na primeira semana de agosto.

Além de analisar e julgar as questões de baixo potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, os pontos também funcionarão com plantão judiciário, dando seguimento às ocorrências de maior potencial ofensivo, que requeiram medidas urgentes como flagrante ou relaxamento de flagrante.

Durante o projeto, o atendimento funcionará simultaneamente em todos os postos. Em Outeiro, os serviços serão prestados em uma unidade móvel, enquanto que em Mosqueiro o posto funcionará no Fórum Distrital. Já em Salinópolis serão dois pontos, sendo um fixo no Fórum da Comarca e outro móvel, na Praia do Atalaia.

No ano passado, foram realizados 185 procedimentos durante o programa.

(DOL com informações do TJ/PA)