Pontos de venda de açaí adulterado são fechados

Dos quase 5 mil pontos de venda de açaí localizados em Belém, a maioria está irregular, de acordo com o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma). Para combater a prática de adulteração da textura e coloração do açaí, o Devisa realizou nos dias 25 e 26, operação de fiscalização e interdição dos pontos de venda estão irregulares na capital paraense.

A ação percorreu os bairros do Benguí, Terra Firme e Guamá e vistoriou seis pontos de venda. A medida foi necessária após intensas fiscalizações realizadas nessas áreas e também por denúncias feitas por consumidores.

De acordo com Stela Avelar, técnica do Devisa e responsável pelo monitoramento da qualidade do açaí artesanal em Belém, em dois pontos de vendas foram constatadas adulterações no suco do fruto, sendo um na rua da Olaria, no Guamá e outro na rua José Machado, na feira do Benguí. “Ao chegarmos nestes locais, constatamos imediatamente a fraude no produto vendido ao consumidor. Para engrossar o açaí estão sendo utilizados farinha de tapioca ou mandioca, papel higiênico, trigo, acetona, liga neutra, além do uso de corante para deixar o açaí mais vermelho. Já na bacaba estão usando sal e composto lácteo”, alerta.

Nos locais flagrados, os proprietários José Maria da Silva e Manoel Domingos Santos Farias foram autuados em flagrante e conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia do Consumidor (Decon), pertencente à Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (DIOE). “Foi gerado um auto de infração. A partir de agora, eles responderão por crime contra a economia popular e fraude de produto alimentício. Os dois têm o prazo de dez dias para apresentar a defesa e podem pagar multa de até 300 milhões de Unidade Padrão Fiscal (UPF). Caberá ao juiz avaliar a gravidade e estabelecer esse valor, que é previsto no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica Cícero Ribeiro, do Procon.

Além disso, os batedores de açaí devem comparecer ao órgão para regularizar a situação, caso tenham interesse em continuar com o negócio. “Os dois são reincidentes. Já foram notificados outras vezes pela Vigilância Sanitária, mas pelo que constatamos agora, não fizeram nada para mudar e persistem na fraude. Os pontos de venda serão interditados. Esses produtos usados para engrossar o açaí podem fazer mal à saúde de quem os consome e o uso do corante pode gerar uma crise alérgica em quem possui intolerância a esse tipo de produto”, ressalta Stela.

No bairro do Benguí, muitos moradores disseram desconfiar da fraude, mas ninguém quis se identificar com medo de possíveis retaliações.

No estabelecimento de Manoel Farias também foram constatadas a falta de higiene na manipulação do fruto, sujeira no ambiente com insetos circulando pelo local, maquinário sem proteção da correia e quase 50 litros de açaí refrigerados, que foram inutilizados pelo Devisa. Ao ser questionado sobre a fraude, Manoel admitiu adulterar o suco, mas como depende da venda do açaí para o sustento da família, disse que nessa época de entressafra o açaí fica muito mais caro.

A ação aconteceu em parceria com Guarda Municipal, Procon, Ministério Público e Delegacia do Consumidor.

(DOL com informações da Sesma)