Acidentes geram recomendação para obras na BR

Diante do aumento de 37% no número de acidentes ocorridos na rodovia BR-316 no período de 2007 a 2011, o Ministério Público Estadual (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta que solicita realização de obras emergenciais na via que dá acesso a Belém.

Direcionada à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), a perspectiva é a de que as obras de manutenção seriam iniciadas o quanto antes.

Destacando os transtornos causados à sociedade pela ausência de estrutura adequada, principalmente nos primeiros trechos da rodovia, o procurador-geral de Justiça do MPPA, Marcos Antônio Ferreira das Neves, informou que o trecho alvo da recomendação é o mais crítico, que inicia no viaduto e vai até a entrada do conjunto Júlia Seffer.

“É fato notório que aquele trecho de cerca de 3 quilômetros está entre os piores trechos de BRs do Brasil. Como um país pode deixar essa situação por tanto tempo em uma rodovia que está dentro de uma região metropolitana?”, questiona. “Sabemos que há um perímetro ali em que as faixas reduzem de três para duas e os problemas causados no fluxo de veículos têm repercussão na saúde, na economia e em todos os aspectos da mobilidade urbana”.

GRUPO
Expedida na última quinta-feira, a recomendação surgiu após a criação do Grupo de Atuação Especial em Transporte (Gaet) que se reuniu com a DNit, com o Ministério Público Federal, com a Polícia Rodoviária Federal e com as prefeituras municipais de Ananindeua e Marituba para buscar soluções para o problema.

“A proposta foi que o DNit se legitimasse a tomar medidas de emergência, tendo ou não licitação, para buscar o alargamento da via”, destacou o procurador Marcos Antônio. “Acreditamos que ainda nesse segundo semestre a DNit comece a trabalhar nesse trecho que consideramos crucial, indispensável. Na reunião, o DNit disse compreender a necessidade e que ia procurar meios no sentido de atender a recomendação”.

Ainda que não se tenha estabelecido prazos para o cumprimento da recomendação conjunta, a previsão é de que as obras promovam um alargamento da via de duas para quatro faixas nos dois sentidos visando “melhorar a fluidez no trânsito de veículos, a fim de permitir a mobilidade e acessibilidade, evitando, com isso, congestionamentos e demais transtornos à população”. O DIÁRIO tentou, mas não conseguiu contato com representante do DNit.

(Diário do Pará)