Governo repassa seis vezes mais verbas neste ano

É mesmo na cara dura. Em pleno ano eleitoral, o governador Simão Jatene resolveu promover farta distribuição de verbas às prefeituras paraenses. A orgia é tão impressionante que só o dinheiro liberado aos prefeitos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE) pode ter experimentado um aumento de 580% de 2013 para 2014. Isto mesmo, seis vezes mais que o investimento feito no ano passado. Em 2013, o FDE repassou às prefeituras, através de convênios, pouco mais de R$ 6,5 milhões. Em 2014, a montanha de dinheiro já teria atingido mais de R$ 44,2 milhões, apenas entre janeiro e o começo de julho. Isso tudo sem dar a menor bola para o Ministério Público.

EMPENHOS

O DIÁRIO somou as notas de empenho desses repasses, que já se encontram no portal da Transparência do Governo do Estado. Das 82 prefeituras contempladas pelo saco de bondades do candidato-governador, 56 são comandadas ou por prefeitos do PSDB, o partido de Jatene, ou por prefeitos de partidos que apoiam a reeleição dele. Juntas, essas 56 prefeituras receberam mais de R$ 30,2 milhões, o que representa 68% de todo o dinheiro que teria sido repassado aos municípios, neste ano, pelo FDE.

E olhe que essa fatia pode ser ainda maior: no portal da Transparência, consta que mais de R$ 46,645 milhões já foram pagos, neste ano, pelo FDE. A conta inclui R$ 2,377 milhões que foram repassados a indústrias de dendê. Daí a possibilidade de que os convênios das prefeituras tenham atingido mais de R$ 44,2 milhões. Hoje, as notas de empenho que já se encontram online, em favor de prefeituras, somam pouco mais de R$ 39,6 milhões. Mas há pelo menos duas dezenas de notas de empenho de números sequenciais que não aparecem no portal.

Quem mais recebeu dinheiro do FDE foram os municípios comandados pelo próprio PSDB: quase R$ 14,7 milhões para 23 prefeituras tucanas. A maior fatia coube a Ananindeua, que levou R$ 3,625 milhões, ou quase o triplo do dinheiro recebido pela capital, Belém (R$ 1,362 milhão). É um fato intrigante: afinal, qual o motivo do súbito interesse de Jatene por Ananindeua? Será porque a cidade foi comandada, durante dois mandatos consecutivos, pelo administrador de empresas Helder Barbalho, do PMDB, que é o principal adversário de Jatene nestas eleições?

Aliás, uma simples olhada no quadro elaborado pelo DIÁRIO (veja ao lado) acende o “desconfiômetro” de qualquer cidadão quanto aos “critérios” da distribuição de verbas do FDE. O município de Prainha, com pouco mais de 29 mil habitantes, mas cujo prefeito é do PSDB, recebeu R$ 1,259 milhão. Terra Santa, cidade com apenas 17.614 pessoas, mas cujo prefeito é do PSD (partido do vice-governador Helenilson Pontes, que concorre ao Senado com o apoio de Jatene), levou mais de R$ 1,2 milhão. Já Castanhal, que possui quase 184 mil habitantes, mas cujo prefeito é do PMDB, obteve de FDE apenas R$ 233 mil.

CRITÉRIOS

E se o critério não foi populacional, qual foi? O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal? Também não. Mesmo sendo comandada por um prefeito do PP, partido que apoia a reeleição de Jatene, a paupérrima cidade de Melgaço, que possui o pior IDHM do Brasil, recebeu de FDE apenas R$ 134 mil. Anajás, cidade também comandada pelo desconsolado PP e que ficou tristemente famosa pela impressionante quantidade de malária, levou apenas R$ 240 mil. No caso de Chaves, outro município de baixíssimo IDHM e que é comandado pelo PMDB, foi ainda pior: apenas R$ 100 mil. Idem para Santa Cruz do Arari, também na abandonada Marajó, e que tem prefeito do PT: o FDE foi de exatos
R$ 11.033,13.
Na verdade, não é a primeira vez que Jatene derrama dinheiro em prefeituras aliadas em ano eleitoral: em 2012, ele também distribuiu aos municípios mais de R$ 23,5 milhões do FDE, contra os R$ 3,8 milhões do ano anterior. Funciona assim: quando não há eleição, o FDE dá mais dinheiro para empresas privadas do que para as prefeituras. Em ano eleitoral, faz o inverso.

Em 2011, dos R$ 13,6 milhões pagos pelo FDE, mais de R$ 9,7 milhões foram destinados a indústrias de colchões e de dendê – e apenas R$ 3,8 milhões às prefeituras paraenses. Em 2012, ano de eleições municipais, dos R$ 32,3 milhões pagos pelo FDE, R$ 23,5 milhões foram para prefeituras e R$ 8,8 milhões para empresas. Em 2013, ano não-eleitoral, dos R$ 13,6 milhões do FDE, R$ 7,1 milhões foram para empresas e apenas R$ 6,5 milhões para prefeituras. Agora em 2014, quando é o próprio Jatene quem disputa a reeleição, estuporou-se a boca do balão: apenas R$ 2,377 milhões de FDE para empresas e R$ 44,2 milhões para prefeituras. E ainda assim, com critérios impenetráveis.

Mas, se não é novo, o comportamento de Jatene não deixa de ser revelador: afinal, se ele realmente trabalha e o governo vai bem, por que é que precisa distribuir tanto dinheiro às prefeituras às vésperas do processo eleitoral?

LANTERNA

Dá o que pensar, não é? Especialmente quando se leva em conta, como já mostrou o DIÁRIO, que, nos últimos três anos, o Pará virou lanterna de investimentos da região Norte. Virou freguês até mesmo do Maranhão e do Piauí, quando se compara a fatia da despesa total que cada governo destinou a investimentos. Isso significa que os números confirmam aquilo que até as pedras já sabem: nos últimos três anos, a população paraense foi deixada à míngua, com escolas caindo aos pedaços, unidades de saúde sem sequer um comprimido para dor de cabeça e segurança pública, literalmente, pela hora da morte. Pudera: em 2012, os investimentos de Jatene ficaram em apenas 33 centavos por dia, por paraense, o que não dá nem para comprar um picolé.

O mais impressionante, porém, é que alguns desses convênios do FDE envolvem coisas importantíssimas para a população, mas são de valores muito pequenos. Daí que é até inacreditável que o dinheiro tenha demorado quatro longos anos para aparecer – principalmente em se tratando de um governo que torra mais de R$ 150 milhões em propaganda e R$ 110 milhões com assessores
especiais.

Veja-se um convênio do FDE com a cidade de Terra Santa: apenas R$ 84 mil para a compra de equipamentos hospitalares, entre eles um simples aparelho de ultrassonografia. Ou de um convênio com a prefeitura de São Miguel do Guamá: R$ 90 mil para a aquisição de uma ambulância. Ou, ainda, de Bragança: R$ 44 mil para a compra de uma Kombi para o conselho tutelar.

Os convênios envolvem, também, construção de pontes de madeira, estradas vicinais, praças, quadras de esportes, muros para escolas; microssistemas de abastecimento de água, drenagem e pavimentação de ruas. Obras relativamente baratas, mas que melhoram a qualidade de vida, principalmente da população mais pobre. Podem, aliás, até mesmo salvar vidas humanas.

E o que se lamenta é que a sofrida população paraense tenha de esperar por ano eleitoral para conseguir pelo menos um pouquinho daquilo que é seu por direito.

(Diário do Pará)