MPT apura a existência de falsos pescadores

Uma nova denúncia sobre a existência de falsos pescadores “regularizados”, além da cobrança de taxas exorbitantes para recadastramento e inscrição no seguro defeso, começou a ser apurada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu procedimento depois de ouvir em audiência pública pescadores das ilhas de Abaetetuba, na região nordeste paraense.

Na Justiça Federal já tramita um processo penal maior, que envolve fraudes, corrupção e cerca de 100 mil pescadores “fantasmas” em todo o Estado.

Os procuradores do MPT ouviram queixas de 100 pescadores artesanais residentes na cidade e nas comunidades próximas que estiveram reunidos, no fim do mês passado, no auditório do Colégio São Francisco Xavier. Durante a reunião, promovida pela Pastoral Social da Paróquia das Ilhas de Abaetetuba, os procuradores esclareceram dúvidas dos trabalhadores e encaminharam ao MPT as denúncias sobre as práticas que estariam ocorrendo no setor da pesca local.

CARTEIRA

Um dos pescadores relatou ser filiado à Colônia de Pescadores há 5 anos sem nunca ter recebido a carteira de pescador, cuja emissão é cobrada e consiste em um requisito básico para o recebimento do seguro defeso.

Ele disse que não sabia explicar o que estava acontecendo. Outros depoimentos acusam os dirigentes da colônia de impor taxas abusivas para aqueles que são obrigados a fazer o recadastramento e inscrever-se para ter direito ao seguro.

Os denunciantes afirmaram também que temiam represálias por apontarem as coisas erradas que aconteciam na colônia. Eles pediram a imediata instalação de um posto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Abaetetuba para combater os abusos que estariam ocorrendo e encontrar solução para os problemas.

Os procuradores do MPT estarão reunidos hoje com os dirigentes do Sindicato dos Pescadores de Abaetetuba para tratar das questões denunciadas, dando prosseguimento à apuração dos fatos.

Colônia

O DIÁRIO tentou contato com dirigentes da Colônia de Pescadores do município, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o caso. Um homem que disse apenas trabalhar na entidade, declarou que o valor das taxas para recadastramento e inscrição no seguro defeso está dentro das possibilidades financeiras dos pescadores.

(Diário do Pará)