Workshop busca soluções para proteção da orla

Dados e propostas de soluções sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla do município de Belém, no continente e nas ilhas serão levantados através de um workshop.

O evento será realizado em uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) no mês de agosto.

De acordo com o MPF, a regularização dos espaços litorâneos, onde há grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação essencial para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes e para o tratamento de conflitos nesses territórios. "Tanto para o MPF quanto para o MP-PA, o debate sobre o tema exige articulação integrada entre órgãos públicos das diversas esferas e níveis de governo e a sociedade interessada", defende.

Na programação do workshop estão previstos painéis e debates com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

Para participação no evento, estão sendo convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, da coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, integrantes de organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo, ao mercado imobiliário, entre outros.

Serviço

Evento: Workshop “A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém”
Data: 20 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará (rua João Diogo, 100 – Cidade Velha)
Horário: 14 às 19 horas
Inscrições: Gratuitas e realizadas no evento
Certificado: Certificados de participação serão enviados a todos os presentes

(DOL com informações do MPF)