Pará tem 216 obras escolares paralisadas

O Governo Jatene é um verdadeiro canteiro de obras paralisadas. São pelo menos 47 construções iniciadas e não concluídas pelo Governo do Estado do Pará. Ao todo, em todo o território paraense, 261 obras de construção de quadras esportivas, cobertura de quadras, construção de escolas, reformas e ampliação de unidades escolares sob a gestão da Secretaria de Estado da Educação que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - a maior parte, há mais de um ano – não foram sequer iniciadas ou estão paralisadas. Por todas as irregularidades encontradas, o FNDE – órgão do Ministério da Educação –bloqueou o repasse de recursos para o Estado. O prejuízo é de centenas de estudantes que não terão melhoria e qualidade na infraestrutura educacional.

O DIÁRIO DO PARÁ obteve com exclusividade um relatório elaborado pela equipe do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. Nele estão listadas todas as obras cujos repasses de recursos foram bloqueados pelo Ministério da Educação por não terem o cronograma compatível com o volume de recursos já repassados pelo FNDE. Um exemplo é a construção de novas salas nos chamados espaços educacionais, tanto urbanos quanto rurais, em municípios com histórico de baixo IDEB e baixo IDH.

DESCASO

Capitão Poço, com pouco mais de 52 mil habitantes, é o espelho do desleixo do governo do Pará com a educação das crianças do município. Apesar de a maioria das escolas públicas do Pará se situarem nas colocações mais baixas no ranking nacional do Ministério da Educação – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – algumas são ainda piores, como as de Capitão Poço, de Jacareacanga e de 8 dos 16 municípios do Marajó, entre outros.

Qualquer gestor pensaria em focar nestas piores situações de ensino público e dar melhores condições para os alunos. Mas esse não é o caso do governo do Estado do Pará. Capitão Poço poderia já ter pelo menos três novas unidades de ensino e ver ampliadas outras quatro, tanto na área urbana quanto na rural. As obras para construção de 22 novas salas de aula estão todas paralisadas. A Secretaria de Educação (Seduc) recebeu, mas não construiu.

As obras em Capitão Poço ou estão destacadas com 0% de execução, segundo o relatório do FNDE, ou paralisadas após 14,94% de obra feita, em um dos casos e 28,6% em outro. Em Jacareacaga, há mais de 60 dias a construção de um espaço educativo urbano, com seis salas, não saiu do papel. Em Ponta de Pedras a ampliação da Escola Estadual Dalcídio Jurandir não avançou e está com apenas 38,11% de execução.

Em Novo Progresso, a construção de uma unidade do programa Brasil Profissionalizado parou com 66,4% de execução e a medição feita pelo Ministério da Educação mostra que o avanço das obras foi inferior a 10% nas três últimas vistorias realizadas.

A obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Augusto Olímpio, em Nova Timboteua parou com 26,15% de execução. Em Santarém, onde o governador Simão Jatene foi vaiado por estudantes revoltados com a situação das reformas das escolas estaduais, duas importantes obras estão paralisadas: a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson da Fonseca, com 60,56% de execução, e da 5ª Unidade Regional de Educação, com 90,03% executado.

Em Novo Repartimento, a ampliação da Escola Estadual Paulo VI está paralisada desde as últimas três vistorias feitas pelo FNDE, com avanço inferior a 10% de um total de 66,73% executado. A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ana Teles, em Benevides, estava sendo adaptada dentro do programa Brasil Profissionalizado. Mas a Seduc não conseguiu executar nem 3% do total da obra.

Em Palestina do Pará os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 21 de Abril sofrem com a interrupção da obra de ampliação e reforma que chegou a ser executada em 91,99%, mas parou sem chegar ao final. Monte Alegre também vive a mesma situação: a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Nobre simplesmente parou ao atingir 74,31% de execução. O mesmo acontece com as escolas estaduais São Francisco de Assis, em Tailândia, com a obra de ampliação paralisada com 46,39% de execução e a Salomão Matos, em Salvaterra, com 52,25% executados.

ALIADOS À MÍNGUA

Nem mesmo os prefeitos aliados do governador Simão Jatene conseguiram ver estas importantes obras executadas. Em Belém, a ampliação e reforma do Instituto de Educação Estadual do Pará está incompleta. Parou com 94,86% de execução, segundo o FNDE, e nada foi feito nos últimos três meses. O bairro do Jurunas esperava receber uma nova escola estadual para as crianças da região. Mas a construção da unidade educacional parou com 51,01 de execução e não avançou nem 10% neste ano.

Ananindeua também foi prejudicada com a paralisação da construção de uma nova escola. O relatório do FNDE não especifica a localização, mas informa que foram executados somente 39,07% do previsto no cronograma da obra e há praticamente um ano não há avanço nesta construção. Parauapebas também tem seu “elefante branco” A construção de uma nova unidade de ensino no município não passou dos 49% e há mais de um ano não avança.

Castanhal sonhou em ter uma Unidade Regional de Educação Profissionalizada. Mas há mais de um ano o Governo do Estado não consegue sair de 1% de execução, segundo o relatório. A medição feita pelos engenheiros do Ministério da Educação mostra que a unidade do Brasil Profissionalizado de Santana do Araguaia também está paralisada, com 78,74% de execução há mais de 60 dias.

A construção de novas escolas da rede pública estadual também se espalha por outros municípios. Foram destinados recursos do Ministério da Educação para novas unidades nos municípios de Irituia (parada com 17,89% de execução); Garrafão do Norte (44,96%); Parauapebas (49,13%); Mocajuba (48,64%); São Félix do Xingu (64,04%); Oeiras do Pará (50,11%); Água Azul do Norte (70,77%); Tucumã (68,27%); e Curuça (37,70%). Em todas estas obras consta no relatório do FNDE a seguinte observação: “obra com avanço inferior a 10% nas três últimas vistorias”.

IRRESPONSABILIDADE

“O pior, o maior absurdo é saber que elas não estão paralisadas por falta de recurso, mas sim por falta de responsabilidade, de competência para gerir o Estado”, desabafou o deputado federal Dudimar Paxiuba (PROS), que também recebeu o relatório do FNDE.
Paxiuba adiou seu retorno para Belém na semana passada para participar de uma audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Romeu Caputo.

“Eu queria ouvir pessoalmente do presidente do FNDE se esta situação seria real. Infelizmente ele não só me confirmou como me disse que é o pior índice de execução do país”, alertou o deputado.

Ele lembrou as razões que o fizeram sair do PSDB e da base de apoio de Jatene: “Venho dizendo que o governo do Jatene é uma lambança e está aí a confirmação. Este relatório mostra o desleixo com o dinheiro público e o desrespeito para com a população”.
O deputado lembrou ainda a publicidade do governo Jatene em torno do chamado “Pacto pela Educação”. “Este pacto é a maior enganação”, acusou.

Paxiúba assumiu como suplente o mandato de deputado federal, de 2 de fevereiro a 1º de setembro de 2011, e de 12 de dezembro de 2011 a 28 de dezembro de 2012, na vaga do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Foi efetivado no mandato em 2 de janeiro de 2013. O deputado trabalhou com o ex-secretário Nilson Pinto na Seduc, no início do governo Jatene.

Ele lembrou que em todos os 262 itens listados pelo FNDE, cujo repasse de recursos futuro foi bloqueado pelo Ministério da Educação, está a observação de que o governo do Pará recebeu o dinheiro mas não executou a obra.

De todas as situações, a mais grave é com relação a construções e coberturas de quadras esportivas nas escolas estaduais. A gestão de Simão Jatene recebeu mais de um milhão e duzentos mil reais de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção das áreas esportivas, mas devolveu o montante para a União por falta de utilização.

O descaso com as obra escolares piora o quadro de crianças e jovens que podem ficar sem centros educacionais para cursar o ensino médio, em 2016, segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que deu origem ao FiscEducação. Esse seria o maior déficit de salas de aula de todo Brasil.

(Diário do Pará)