Jader luta pela duplicação de Castanhal a Capanema

Autor de requerimento pedindo informações sobre o assunto, o senador Jader Barbalho recebeu esta semana, do Ministério dos Transportes, correspondência em que é confirmado o projeto de duplicação da rodovia BR-316 até a entrada que vai para Salinópolis, 12 quilômetros à frente do trevo com a BR-010 em Santa Maria do Pará. Para o senador, a confirmação do empreendimento é importante para a logística do Pará, mas ainda não suficiente. “Nós vamos continuar a luta. No interesse maior do Estado, o recomendável é que a duplicação se faça até a cidade de Capanema”, acrescentou.

Assinado pelo então ministro César Borges e encaminhado ao senador Jader Barbalho por intermédio da Secretaria Geral do Senado, o ofício foi acompanhado de documento elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e subscrito pelo seu diretor geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Segundo observou a direção do departamento, ali estavam contidos os esclarecimentos “sobre o assunto em questão”, referência explícita ao pleito do senador acerca dos estudos e projetos relativos à duplicação da BR-316 no Estado do Pará.

No expediente que preparou para o Ministério dos Transportes, a título de esclarecimentos devidos ao senador Jader Barbalho, o diretor geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, assinalou que, após análise da demanda, feita pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa, houve delegação de competência à Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá para condução dos trabalhos referentes ao assunto.

Ainda de acordo com o diretor geral do DNIT, o projeto, apresentado pela contratada Maia Melo Engenharia, já foi analisado, devendo a respectiva portaria de aprovação ser publicada em curto prazo. O trecho a que diz respeito o projeto, conforme frisou, engloba a cidade de Castanhal até a entrada de Salinópolis, estendendo-se do quilômetro 67 até o quilômetro 112. O orçamento estimado da obra, segundo informou o departamento, é de R$ 74,6 milhões, pendente ainda a emissão de licença prévia pelo órgão ambiental estadual – a Secretaria de Meio Ambiente – para viabilizar a licitação das obras.

O documento produzido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT e apresentado ao Ministério dos Transportes, que o fez chegar às mãos Jader Barbalho, responde ao teor de um requerimento apresentado pelo senador no dia 9 de abril deste ano. O pedido, como outros feitos por Jader Barbalho por meio da Mesa Diretora do Senado, foi redigido com enquadramento constitucional, o que torna obrigatória a resposta pela autoridade pública à qual é dirigido, sob pena de vir a responder por crime de responsabilidade. Esse grau de imputabilidade faz do enquadramento constitucional, nas modernas democracias, um dos mais eficazes e poderosos instrumentos de ação parlamentar.

Esta semana, ao falar com a imprensa sobre os esclarecimentos recebidos do Ministério dos Transportes, o senador Jader Barbalho fez questão de frisar que a decisão do governo atende apenas em parte ao projeto de duplicação, que ele classifica como sendo da maior importância “e absolutamente necessário” para a economia do Estado. “Eu considero que a duplicação [da rodovia BR-316] somente até a entrada de Salinópolis não é suficiente. Nós queremos, e vamos continuar empenhando nisso todos os nossos esforços, é que a duplicação se estenda até Capanema”, afirmou Jader Barbalho.

"DUPLICAÇÃO VAI REPECURTIR EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS"

No requerimento dirigido em abril passado ao Ministério dos Transportes, o senador Jader Barbalho argumentou que o trecho da rodovia compreendido entre os municípios de Castanhal e Capanema atravessa a região de maior concentração populacional de todo o interior do Norte do Brasil. Ele é também, conforme frisou, o trecho rodoviário com maior volume de tráfego de veículos desta que é a maior região do país, dado que se reflete funestamente na incidência de acidentes em números assustadoramente altos. O fato, enfatizou Jader Barbalho, é que aquele trecho da BR-316 representa hoje um enorme perigo para os usuários da rodovia.

Destacou ainda o senador que a BR-316 atende consideravelmente o escoamento de veículos de rodovias estaduais e municipais oriundos de dezenas de municípios da região, inclusive de grande parte daqueles que integram o circuito turístico do litoral paraense. Além disso, acrescentou, a mesma rodovia recebe imenso fluxo dos veículos de passageiros e cargas das rodovias federais, como a Belém-Brasília, com a qual ela se interliga no trevo de Santa Maria do Pará. “É oportuno observar que, no município de Capanema, há a confluência, pela BR-316, de toda a imensa malha rodoviária da Região Norte do Pará e do Brasil”.

O senador Jader Barbalho reafirmou que a obra contendo a dimensão por ele reivindicada – a duplicação de Castanhal até Capanema – se reveste de importância máxima para dar suporte ao desenvolvimento econômico e social do Pará. “Mas não é só isso. Nós entendemos que ela é necessária também para oferecer condições ideais de conforto e segurança aos seus usuários, ao mesmo tempo em que fortalecerá a economia do nordeste do Pará, com repercussões positivas em outras regiões do Estado e inclusive do Brasil”, ressaltou.

(Diário do Pará)