Famílias denunciam atraso em benefício

A dona de casa Ana Paula Loureiro, por vezes, é obrigada a tirar dinheiro da renda familiar para custear a viagem do filho até Belém, mesmo sendo dependente das diárias do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Moradora do município de São Caetano de Odivelas, ela e outras famílias que têm direito ao programa denunciam o atraso no recebimento do benefício que é entregue pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel.

Com o problema acumulado já há seis meses, Ana Paula afirma que parte do benefício foi pago na última sexta-feira após a cobrança realizada por um grupo de mães, cujos filhos precisam de acompanhamento médico e dependem do benefício, porém, ela lembra que três meses ainda continuam em atraso. “Estava atrasado há seis meses, mas de tanto a gente correr atrás e fazer denúncia, pagaram três meses ontem (sexta-feira) e ainda estão faltando os meses de abril, maio e junho”, afirma. “A gente foi até Belém na Secretaria de Saúde pra tentar resolver isso”.

Segundo Ana Paula, a informação recebida na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é a de que o recurso já foi repassado ao município. “Lá na Regional, em Santa Izabel, eles diziam que o governo não repassava a verba. Mas fomos até a Sespa em Belém e lá disseram que repassam R$ 121 mil pra Regional todo mês pro pagamento do TFD e pra outras despesas”, conta. “Voltamos em Santa Izabel e disseram que estão com o dinheiro para pagar os três meses, mas que a pessoa que é responsável por assinar estava de férias. Disseram que ela tinha nomeado outro funcionário, mas que ainda não tinha saído no Diário Oficial”.

Sem que os problemas sejam resolvidos por completo, os beneficiários que dependem do auxílio temem atrasar o tratamento dos filhos. “Meu marido é tirador de caranguejo e quando está em período de chuva, não tem como trabalhar. Quando tem, eu tiro da minha renda, fico sem pagar as minhas contas pra ir pra Belém e não perder o tratamento do meu filho. Quando não está dando pra tirar caranguejo fica difícil, eu tenho que emprestar dinheiro porque eu sempre dei prioridade pro meu filho, mas acabo passando dificuldade”, lamenta. “Meu filho é um rapaz de 16 anos que tem problemas mentais, é epiléptico e toma medicamento controlado. Ele, inclusive, estuda em Belém. Se ficar sem fazer o tratamento, o quadro de saúde regride”.

CULPA DO GOVERNO

Diretora do Centro de Saúde e responsável pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel, Luciana Garcês, explica que o papel que cabe ao município é o de encaminhar os pacientes ao 2º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). “O gerenciamento do recurso ainda é responsabilidade do Governo do Estado. O município fica responsável apenas pela inclusão do paciente e pelo laudo municipal. Nós recolhemos a documentação do paciente e encaminhamos para o 2º Centro Regional”, explica. “No 2º Centro Regional uma comissão de TFD decide se o paciente está dentro do perfil ou não e também é por lá que é feito o pagamento”.

Segundo Luciana, os responsáveis por efetuar o pagamento do programa a quem tem direito é o Governo do Estado através do Centro Regional instalado em Santa Izabel. “Temos recebido muitas reclamações de que está atrasado, realmente, mas o pagamento do benefício é gerenciado pelo Governo do Estado. Não temos controle sobre isso”.

SESPA

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou que permanece o atraso no pagamento de TFD referente aos meses de abril, maio e junho, que devem ser efetivados até o fim deste mês.

(Diário do Pará)