Operação apreende produtos na fronteira do Pará

Auditores estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefa) de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, apreenderam bebidas e confecções na unidade localizada na PA-447, fronteira com o Tocantins. Foram apreendidos 1.583 pacotes de cerveja, cada um com 15 unidades, somando 23.745 latas. Além da bebida, 4.350 peças de roupas, 574 sandálias e 175 relógios.

Segundo a Sefa, as mercadorias vinham de Goiânia com destino aos municípios de Ourilândia, Canaã dos Carajás e Redenção, e não tinham nota fiscal. A carreta também transportava hortifrutigranjeiros, que não pagam impostos, e foram liberados após a fiscalização. As apreensões foram realizadas no último sábado (19), por auditores da coordenação de mercadorias em trânsito.

"Foram lavrados seis termos de apreensão e depósito, com valor de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transportes) mais multa de R$ 81.958,66. Dois autos de apreensão foram referentes às confecções e calçados, que estavam destinados a um estabelecimento com situação cadastral suspensa, e que não pode receber mercadorias enquanto não se regularizar", garante a Secretaria.

REFORÇO

Ainda de acordo com a Sefa, no período do veraneio cresce o transporte de produtos para serem vendidos nas praias e cidades turísticas do interior. Por isso, intensificou a fiscalização sobre as mercadorias em trânsito.

Na semana passada, a unidade de Conceição do Araguaia também apreendeu cerveja, conhaque, vinho, energético e cachaça, pelo não recolhimento de imposto no regime de substituição tributária.

(DOL, com informações da Sefa)