Brasil ainda tem poucas candidaturas femininas

A baixa representação das mulheres na política agrava a desigualdade de gênero no Brasil. A avaliação consta do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada a partir das candidaturas registradas mostra que, dos 24,9 mil concorrentes às eleições de outubro deste ano, 7,4 mil são do sexo feminino. No Pará, por exemplo, de 191 candidaturas registradas para a Câmara dos Deputados, 60 são mulheres, ou, 31,41% do total.

Mas para especialistas no tema, a participação ainda é muito pequena quando comparada aos homens. Eles defendem que a participação seja efetiva, e não apenas para preencher a cota estabelecida por lei. Este ano, o número de mulheres em disputa por algum cargo nas Eleições Gerais é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Os dados do TSE mostram que no universo de quase 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014. Na Eleição de 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). A menor proporção de mulheres é na disputa para governador: apenas 9,9% são do sexo feminino.

“Os dados mostram que quase atingimos a cota prevista pela Lei Eleitoral. Isto não está correto. Em um país onde a maioria da população é composta por mulheres, deveríamos ter, com facilidade, um mínimo de 45% de candidatas. O que tememos é que os partidos alojem mulheres em suas bases apenas para cumprir cota”, explicou a deputada federal Elcione Barbalho, que é Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Peemedebista, ela é atualmente a única mulher da bancada federal paraense no Congresso Nacional, somando-se os 17 deputados e os três senadores. Elcione teme a chamada “candidatura laranja”, na qual os partidos inscrevem mulheres junto aos tribunais eleitorais com o objetivo único de obedecer à Lei n° 9.504 de 1997, que passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da Lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória. O novo texto, que consta do parágrafo 3º do art. 10 da Lei 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

“Tem que ter uma efetiva participação, senão vira burla. Mas, nesse caso, a Justiça só atua se for provocada” informa o ministro do TSE, Henrique Neves, ao comentar sobre as “candidatas laranjas”. Para este ano o ministro Neves garante que o que está estabelecido em lei terá que ser “absolutamente cumprido”.

AVANÇO AINDA LENTO

O professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Eustáquio Diniz Alves, concorda que ainda há muito o que se avançar no Brasil na questão da representatividade da mulher na política. “Considero que o aumento registrado para as eleições de 2014 já é um avanço. Porém, ainda há muito o que fazer”. Ele lembra que, nos últimos anos, o crescimento de mulheres no parlamento foi baixo, exemplificando a Câmara dos Deputados, que passou de 6% para 8,6% nas eleições de 2010. Segundo ele, se a participação de mulheres continuar crescendo neste ritmo, o Brasil só vai atingir a cota necessária em 250 anos.

José Eustáquio também destaca que muitos partidos inscrevem “laranjas” para preencher a cota exigida por lei. “O partido inscreve mulheres que nem sequer vão participar de campanhas, apenas para atingir a cota”, ressalta.

No caso do Pará, a coligação que mais inscreveu candidatas para a Câmara dos Deputados foi a que reúne PR / DEM / PHS / PROS / PC do B / PSL / PDT / PPL, com 15 mulheres. Em seguida vem PSDB / PSD / PSB / PP / PSC / PTB / PPS / PT do B / PTC, com 13; e PSol/PSTU, com 10.

Não há registro de mulheres candidatas aos cargo de governador do Pará. Para vice-governador está inscrita Benedita Duarte do Amaral, do PSTU. Para o Senado Federal são duas mulheres: Angela Soares de Azevedo, do PSTU, e Marcela Giovana Gusmão Tolentino De Matos, do Solidariedade. Neste caso a 1ª suplência também tem uma mulher, Maria da Conceição Araújo Castelo Branco e Suely Aguiar na 2ª suplência. Para disputar a Assembleia Legislativa do Pará, entre os 752 inscritos estão 229 mulheres. Dos 1.007 inscritos para todos os cargos no Pará, pouco menos de um terço é composto por mulheres, ou 303 candidatas.

CAMPANHA

O aumento da participação feminina na política brasileira é uma causa defendida e incentivada pela Justiça Eleitoral. Em março o TSE lançou com o apoio do Congresso a campanha “Mulher na Política”. A campanha teve como principal objetivo sensibilizar os partidos para a importância da valorização da questão da igualdade de gênero, prevista na legislação eleitoral, que determina a reserva de vagas de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero no que se refere às candidaturas. A deputada Elcione Barbalho esteve à frente desta luta, juntamente com a bancada feminina do Congresso Nacional.

Segundo dados do InterParlimentary Union (IPU), na América Latina, apenas o Haiti e o Panamá têm menos mulheres nos órgãos equivalentes à Câmara dos Deputados do que o Brasil.

(Diário do Pará)