Jornal requenta matéria mentirosa

Requentando reportagem já publicada e desmentida há um ano, o jornal “O Liberal”, mais uma vez, deixa de lado o compromisso com a verdade, com a ética e com a imagem junto ao público leitor e volta a publicar reportagem mentirosa atacando o ex-prefeito de Ananindeua e candidato da oposição ao governo do Estado, Helder Barbalho (PMDB). A matéria caluniosa afirma que Helder, quando prefeito de Ananindeua, teria cometido irregularidades na aplicação de verbas da saúde.

O ex-prefeito Helder Barbalho e todos os seus secretários não incorreram em qualquer irregularidade na aplicação de recursos recebidos para a saúde de Ananindeua. Quem afirma é o próprio Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS/Denasus). O Ministério Público Federal moveu ação baseado em relatório preliminar da Auditoria de nº 6182 do Denasus/Ministério da Saúde para apurar a supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais.

O Denasus ainda não havia finalizado a análise do período alcançado pela auditoria, o que só aconteceu após o MPF haver apresentado a ação. “Após a apresentação das justificativas e documentos pelos responsáveis pela aplicação dos recursos no período de 2005 até junho de 2007, o Denasus conferiu plena quitação a estes agentes responsáveis, não existindo qualquer pendência que envolva a gestão do período do prefeito Helder Barbalho”, destaca o advogado de Helder Barbalho, Carlos Kayath. De fato, o documento do Denasus enviado a Helder após o fato afirma que “o nome do prefeito (Helder) nunca se fez constar da planilha de responsáveis por essa auditoria”.

Para constatar a veracidade das informações, o advogado forneceu também uma certidão do Tribunal de Contas da União (TCU) emitida ontem que comprova que não existem prestações de contas, tomadas de contas especiais ou tomadas de contas julgadas irregulares contra Helder Barbalho relativos ao período auditado pelo Relatório nº 6182, correspondente a janeiro de 2005 a junho de 2007.

Kayath lembra ainda que documento oficial do Denasus datado de 16/08/2012 deixa claro que nunca arrolou ou indiciou o ex-prefeito Helder Barbalho entre os responsáveis pela aplicação dos recursos da Saúde, geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua e que não consta qualquer pendência em seu nome ou de qualquer auxiliar seu no período de janeiro de 2005 a junho de 2007, período abrangido pela Auditoria nº 6182. “E a conclusão da auditoria conferiu também plena quitação a todos os seus secretários do período mencionado”.

VICE

Clóvis Begot, este sim réu no processo, era vice na última gestão do atual prefeito Manuel Pioneiro e assumiu o cargo de outubro de 2003 até 31 de dezembro de 2004, ano em que o Denasus comprovou a prática das irregularidades. Begot é primo do atual vice-prefeito de Ananindeua, Carlito Begot, além de ser assessor da atual gestão de Manoel Pioneiro.

Os problemas que ainda permanecem indicados no relatório se referem a um período anterior da gestão de Helder, que é completamente eximido de responsabilidade pelo órgão federal encarregado de fiscalizar o repasse de verbas da saúde, o Denasus. “O relatório demonstra que a única pendência do citado relatório de auditoria se refere ao período de 01/01/2004 a 01/01/2005, anterior à posse de Helder como prefeito. O único agente público responsabilizado é o secretário de Saúde do governo anterior”, destaca Kayath.

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