Processo de servidores da Alepa serão julgados

Quatorzes processos que envolvem funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) serão instruídos a partir desta terça-feira (05), pela juíza Alda Gessyane Tuma, da 11ª Vara Penal da Comarca de Belém. A instrução segue até o dia 27 deste mês. Os primeiros ouvidos serão as testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Estado (MPE). A audiência será aberta às 9h e seguirá até às 14h.

Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará denunciados respondem por crime de peculato em supostas fraudes para contratação de servidores fantasmas na Casa Legislativa.

Em razão do número de depoentes, a audiência será realizada no plenário do Tribunal do Júri “desembargador Orlando Vieira”, localizada no Fórum Criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha.

Participarão da audiência os advogados dos denunciados, sendo que estes podem ou não comparecer à audiência. Estarão presentes, ainda, o promotor Arnaldo Azevedo, autor da denúncia, e Márcia Beatriz de Souza, da Promotoria vinculada ao Juízo Criminal.

Conforme a agenda da magistrada, de 5 a 27 de agosto serão ouvidas oito testemunhas de acusação, mais de 30 testemunhas de defesa e por último os interrogatórios dos denunciados. A juíza explicou que procurou organizar as datas com número razoável de depoentes a serem ouvidos, pela complexidade do caso, e para evitar desgaste físico e mental de todos os que atuam no processo.

Também tramitam na Justiça mais três processos envolvendo servidores e parlamentares da Alepa, acusados de promover contratação fraudulenta de servidores fantasmas. Duas delas tramitam no Fórum Penal e uma outra junto ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

(DOL com informações do TJPA)