Mais de 600 terão direito a saída temporária

Na manhã desta terça-feira (05), a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) informou que 664 internos da Região Metropolitana de Belém foram beneficiados com a saída temporária do Dias dos Pais. O benefício tem duração de sete dias e é concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Os internos sairão na próxima quarta-feira (06) e devem retornar no dia 13 de agosto. Os detentos que receberam o benefício da saída temporária serão monitorados eletronicamente por meio das tornozeleiras, já que o uso do equipamento reduziu em 20% as fugas em comparação ao ano passado. A medida também traz benefícios para o sistema penitenciário do Pará, como a redução de custos, já que, atualmente, cada preso gera um gasto mensal de R$ 1,1 mil ao Estado – com o monitoramento o custo cai para R$ 500 por mês.

A exigência legal é que os detentos retornem ao estabelecimento penal no dia e hora estabelecidos na portaria administrativa emitida pelo diretor na unidade penal, a qual lhe é fornecida uma cópia, por ocasião de sua saída. O não retorno implica em falta grave passiva de representação pela direção da unidade penal para a regressão de regime, e no momento da recaptura, implicará na possibilidade de ter o regime de pena regredido para o fechado. Neste ano, ainda estão previstas outras duas saídas temporárias: no Círio de Nazaré, em outubro, e nas festas de final de ano (Natal e réveillon).

(DOL, com informações da assessoria)