Justiça ouve depoimentos de “fantasmas” da Alepa

Iniciou nesta terça-feira (05) as audiências de instrução relativas ao processo que investiga a inclusão de servidores e estagiários, considerados “fantasmas” na folha de pagamento de salários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no período de 2006 a 2010.

Segundo os promotores de Justiça, Arnaldo Célio Azevedo e a Márcia Beatriz Reis Souza, as oitivas serão realizadas no período de 5 a 27 de agosto e presididas pela juíza da 11ª Vara penal, Alda Gessycione Monteiro de Souza, com a presença de defensor público e advogados no Fórum criminal, centro de Belém.

TESTEMUNHAS

Três testemunhas de acusação depuseram também na condição de pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por terem seus nomes incluídos na folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

A primeira testemunha a depor foi à artesã Maria Elizabeth do Espírito Santo, que cursou até o 3º ano do ensino médio e nunca trabalhou em órgão público. Segundo ela, seus documentos foram usados pelo casal Milene Rodrigues e Fernando Rodrigues, conforme relatou ao MPPA e a juíza. “Eu só tomei conhecimento do que tinham feito com meus documentos depois que recebi um papel do Ministério Público dizendo que meus documentos estavam nas mãos do promotor”, relatou.

“Eu entreguei cópias xerox da minha RG, CPF e Título de Eleitor a pedido da minha mãe que à época (não lembra o ano) trabalhava na casa da senhora Milene e do senhor Fernando. E minha mãe me disse que a senhora Milene (que não conheço pessoalmente) precisava dos meus documentos para me cadastrar para receber cesta básica e doação de brinquedos. Era época natalina”, completou. Ela finalizou dizendo que “nunca recebi nem salário, nem cesta básica e nem brinquedos”. A artesã denuncia ainda que o casal pediu também os documentos da irmã, sogra e cunhada da artesã.

A segunda testemunha a depor foi a técnica de enfermagem Jucilene da Luz Pinheiro. Seguindo da doméstica Ivonete Silva. Ambas relataram que o casal usou o mesmo esquema.

FANTASMAS

Pessoas aliciadas por servidores da Alepa e tiveram seus nomes, CPF e RG incluídos na folha de pagamento como servidores e estagiários sem nunca terem trabalhado no órgão. Mas, entretanto recebiam os salários da Alepa. Era quando os fantasmas se materializavam na figura dos servidores da casa legislativa.

As fraudes na folha descobertas em 2011 por meio de investigação – após denúncias junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) - promoveu a denúncia de 12 pessoas entre as principais Mônica Pinto (ex-chefe da folha de pessoal), Daura Hage, o ex-deputado José Robson do Nascimento (Robgol) (PTB).

Também foram denunciados a servidora Milene Rodrigues e o marido dela Fernando Rodrigues que respondem por crimes de peculato e contratação de fantasmas.

Segundo o TJPA, também tramitam na Justiça mais três processos envolvendo servidores e parlamentares da Alepa, acusados de promover contratação fraudulenta de servidores fantasmas. Duas tramitam no Fórum Penal e, outra, junto ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

(DOL com informações do TJPA)