Mesmo depois de entrar em vigor, no dia 8 de julho, a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determina que o consumidor não precisa mais falar com os funcionários das empresas de telefonia, de internet e TV por assinatura para cancelar os serviços, os clientes ainda sofrem para cancelar contratos.
A publicitária Lívia Magno tenta cancelar o serviço de internet da Oi/Velox desde março. “Tentei umas quatro vezes cancelar. Como não consegui, liguei para a Anatel. A Anatel já solicitou para a Oi o cancelamento e até agora nada”, conta.
O professor Felipe Andrade , 26 anos, diz que demorou 45 dias para cancelar a TV por assinatura. “Me deixavam horas na espera. Eles fazem de tudo para a gente desistir”, critica. Ele conta que só conseguiu cancelar quando aceitou falar com a atendente.
TENTATIVAS
O DOL fez um teste para ver se a determinação está sendo cumprida. Foram cinco tentativas para uma empresa de telefonia. A ligação precisou ser transferida para um atendente.
Segundo a Anatel, as prestadoras não podem dificultar o cancelamento automático. As empresas que descumprirem a determinação poderão ser multadas em R$ 50 milhões para cada regra não cumprida.
Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar queixa na Anatel por telefone, pelos números 1331 e 1332 (para pessoas com deficiência auditiva ou da fala) ou pela internet na página www.anatel.gov.br/consumidor. Além de buscar soluções, a Anatel usa reclamações para ajudar nas ações de fiscalização. Também é possível procurar as entidades de defesa do consumidor.

Confira algumas mudanças que passam a valer após determinação da Anatel (Arte: Agência Brasil)
(Antonio Santos/DOL)
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