PMDB recorrerá contra aumento da energia

Atendendo a pedido da Celpa, a Aneel aprovou um reajuste de 34,34% para os consumidores residenciais e de 36,41% para os consumidores industriais.

Com este novo aumento, o maior desde a privatização da empresa, um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) mostra que, desde a privatização da Celpa, em 1998, a tarifa de energia elétrica no Pará já se elevou em média 400%, contra uma taxa inflacionária acumulada no período em torno de 176%. O estudo deixa evidente que, independentemente do fator de correção que seja utilizado nos cálculos, os aumentos da tarifa de energia no Pará têm ficado sempre muito acima da inflação.

O aumento está sendo contestado. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar o reajuste e solicitou informações à Aneel e à Celpa. A concessionária passa por processo de recuperação judicial desde 2012, época em que foi considerada a pior do país.

PMDB

Outra contestação será feita pelo Diretório Estadual do PMDB, que vai entrar na Justiça e junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O aumento autorizado viola diversos princípios”, afirmou ontem à noite o advogado Alex Centeno, em breve intervalo de uma reunião de longo curso que mantinha desde o meio da tarde com a direção do partido para discutir as medidas que serão tomadas contra o reajuste.

Destacou Alex Centeno que a taxa inflacionária acumulada no período de janeiro de 2013 a junho de 2014 está em torno de 10%. Basta esse número, conforme frisou, para tornar flagrante a abusividade do reajuste pleiteado pela Celpa e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. “Nós consideramos que não há legitimidade para um reajuste neste patamar sobre a tarifa de energia. Por isso, entendemos que o aumento é injustificável”, acrescentou.

Ontem à tarde, Helder Barbalho, presidente em exercício do partido, ao confirmar a decisão de recorrer à Justiça e à própria Aneel, já havia advertido para a abusividade do aumento. O partido lembrou que, no dia 7 de agosto do ano passado, as tarifas de energia para o consumidor paraense já haviam sido reajustadas em índices superiores aos da inflação.

TARIFA

Os consumidores empresariais, ou grandes consumidores, tiveram na época um reajuste de 4,36%. O pior ficou para os consumidores residenciais, que tiveram sua tarifa aumentada em 11,52%, contra uma inflação no período inferior a 7%.

O Diretório Estadual do PMDB ressaltou que os sucessivos aumentos nas contas de energia elétrica, aplicados desde a privatização da Celpa, em julho de 1998, são tão impactantes sobre o bolso dos consumidores paraenses quanto as revisões tarifárias ocorridas em todo o país durante o período.

Isso acontece, segundo a direção do partido, por causa da elevação das alíquotas de ICMS incidentes sobre a energia, decretada pelo Governo do Estado em janeiro de 2001, acrescida posteriormente dos reajustes para cobrir os prejuízos sofridos pela Celpa com o apagão de energia, em janeiro de 2002, numa sangria financeira que foi coberta por ajustes anuais do seguro apagão até 2005.
Esses acréscimos, somados às revisões tarifárias periódicas, fizeram com que o valor da energia cobrada pela Celpa no Pará registrasse um crescimento expressivo, causando grande impacto sobre a minguada economia dos paraenses.

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(Diário do Pará)