Conclusão é prevista para 2016, ano eleitoral

No caso da inabilitação da Estacon, os motivos foram levantados pela Eit-Paulitec. O consórcio paulista alega que a Estacon, além de não ter comprovado o acervo técnico, também teria deixado de cumprir na integralidade um subitem do edital, já que as declarações expedidas pelos órgãos contratantes para fins de comprovação dos saldos contratuais não estariam atualizadas até a data de abertura das propostas, pois teriam sido expedidas em maio passado.

Outra alegação foi de que a Estacon não teria apresentado em sua documentação técnica a comprovação de pavimento de concreto, concreto de FCK 3,5MPA, e concreto de FCTK 4,5MPA, além da comprovação de execução de projetos de vias urbanas.

A comissão, inicialmente, derrubou os argumentos da Eit-Paulitec, afirmando que as informações prestadas pela Estacon somente poderiam ser consideradas inválidas em caso comprovado de falsidade do teor das informações, o que “não parece ser o caso”.

Quanto à utilização de concreto nas especificações citadas, a comissão acolheu o pedido da empresa paulista, inabilitando a Estacon. Justificou que a questão era técnica e que mantinha sua decisão para não contrariar aquilo que estava previsto no edital. Um parecer técnico da Secretaria de Urbanismo (Seurb), datado de 15 de julho, manteve a decisão da comissão de licitação.

Coincidência?

As três empresas inabilitadas já recorreram contra a decisão da comissão. Mas, se ela for mantida, o caso deve ir parar na justiça. O que deve contribuir, mais uma vez, para o atraso no começo dos trabalhos. E também para a continuidade do tormento de uma população maltratada diariamente dentro de ônibus sucateados e desconfortáveis.

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) pretende inaugurar o BRT da Augusto Montenegro ainda no fim do primeiro semestre de 2016. Data que, por coincidência programada, alcança o período eleitoral em que o prefeito tucano tentará a reeleição.

(Diário do Pará)

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